Política

STF quer que Congresso esclareça se fará nova sabatina de ministros

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou prazo de três dias para o Congresso esclarecer se vai exigir que os ministros de cortes superiores passem por nova sabatina quando completarem 70 anos.

A questão surgiu na semana passada, após a aprovação da chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a idade-limite de magistrados de cortes superiores.

A proposta cita o artigo da Constituição que trata das incumbências do Senado, entre elas a de sabatinar candidatos a ministros de tribunais superiores.

Embora o texto da PEC não seja explícito nesse sentido, três associações de classe representantes dos magistrados entraram com uma ação no STF por entenderem que a proposta obrigará, sim, os ministros a serem sabatinados pela segunda vez ao completarem 70 anos.

Na tentativa de sanar dúvidas a respeito do tema, na decisão desta terça-feira, Fux pediu que o Congresso se pronuncie sobre o trecho da PEC que dá margem a diferentes interpretações.

Irritação

A eventual obrigatoriedade de uma nova chancela do Legislativo irritou os ministros do STF. Na quinta-feira da semana passada (08), o ministro do STF Marco Aurélio de Mello já havia criticado duramente a proposta.

“Quem se submeter a uma nova sabatina está querendo ser humilhado. Eu não iria nem amarrado”, adiantou.

 

Por Folhapress

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quis autem vel eum iure reprehenderit qui in ea voluptate velit esse quam nihil molestiae consequatur, vel illum qui dolorem?

Temporibus autem quibusdam et aut officiis debitis aut rerum necessitatibus saepe eveniet.

Copyright © 2016 EM TEMPO Online. Todos Os Direitos Reservados.

Subir