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STF abre inquérito contra ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

Afastado do Ministério dos Transportes na chamada ‘faxina’ que marcou o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) virou alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai investigar irregularidades durante sua passagem pela pasta.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de investigação para apurar a contratação de duas empresas que são apontadas como fantasmas. Elas teriam contratos com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (estatal federal que cuida de ferrovias).

Segundo a Procuradoria, “há notícias de que o desvio de recursos públicos e as fraudes a licitações no âmbito do Ministério dos Transporte e órgãos a ele ligados, como o DNIT e a Valec, eram permitidos em troca de pagamento de propina a dirigentes e integrantes do PR”, presidido pelo deputado.

Alfredo Nascimento foi ministro dos Transportes nos governo Lula e Dilma. Ele deixou o cargo em 2011, ao lado de outros integrantes da cúpula do PR na pasta, depois da crise no setor, quando surgiram suspeita do esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta.

O afastamento dos nomes ligados ao PR durou alguns anos, até integrantes do partido serem restabelecidos no setor diante de crises que abalaram a relação de Dilma com a base no Congresso.

Suspeitas
Segundo a Procuradoria, há indícios de que as empresas Alvorada Comercial e Serviços Ltda. e TechMix seriam meramente “de fachada”, muito embora tenham sido contratadas para fornecer mão de obra em áreas estratégicas.

Em relação à Tech Mix, o Ministério Público argumenta que a modalidade de contratação (pregão eletrônico) foi inadequada e que “a empresa teria apresentado um atestado de capacidade técnica falso na fase de classificação e fornecido uma carta fiança irregular”. Outro ponto é que “parte dos empregados contratados (…) não atendiam os requisitos exigidos no edital”.

A segunda suspeita é de que a empresa Alvorada foi contratada indevidamente, com dispensa de licitação, e que há indícios de conluio entre as empresas que encaminharam as propostas, sendo que uma mesma pessoa figura como sócio de ambas empresas.

O deputado nega ligações com esquemas de corrupção nos Transportes. A reportagem não localizou o congressista neste domingo para comentar a abertura de inquérito.

Outros dois inquéritos envolvendo Alfredo Nascimento por suspeita de irregularidades nos Transportes já foram arquivados no STF por falta de provas. Em 2013, então senador, Alfredo Nascimento usou a tribuna do Senado para comemorar o que chamou de fim das investigações de um dos casos pela Procuradoria.

Por Folhapress

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