Ex-produtora Vanessa Lima ganha liberdade

SILVIO LIMA
Equipe do Em Tempo
silviolima@emtempo.com.br

Depois de 88 dias presa na ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174, a ex-produtora do programa “Canal Livre”, Vanessa Souza Lima, foi colocada em liberdade no início da tarde de ontem, no Dia Internacional da Mulher. O alvará de soltura foi colocado em prática por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que também concedeu habeas corpus (HC) para o ex-deputado estadual Wallace Souza, pela prisão preventiva por associação ao tráfico, e manteve o HC que colocou o vice-prefeito, Carlos Souza, em liberdade no ano passado.
No caso de Vanessa Lima, a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara, considerou que a acusada de associação ao tráfico não coloca em risco as investigações e pode responder ao processo em liberdade. Na época em que foi presa, no dia 10 de dezembro do ano passado, o juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª Vecute), Mauro Antony, argumentou que a ex-produtora colocava em risco a ordem pública e a instrução processual. A defesa de Vanessa, desde o ano passado, já havia entrado com o pedido de sete HCs, sem sucesso.
A decisão unânime da liberdade de Vanessa, foi de encontro ao argumento usado pelo Ministério Público do Estado (MPE), que se baseava em justificativa do juiz Jorsenildo Dourado Nacimento, o qual afirmava que os indícios de autoria e materialidade do delito praticado pela acusada (associação ao tráfico) eram veementes e capazes de justificar a manutenção de sua segregação cautelar.
Na saída da penitenciária, Vanessa Lima ficou emocionada ao comentar a sua soltura no Dia Internacional da Mulher. “Estou muito contente. Agradeço a todos que oraram por mim e acredito que todos nós (os envolvidos) somos inocentes”, disse.

Apesar de habeas corpus, Wallace continua preso

Apesar do habeas corpus concedido pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, Wallace Souza, continua preso. É que a suspensão da prisão preventiva foi apenas em relação ao processo que responde por associação a tráfico na 2ª Vecute. Existe, ainda, um outro mandado de prisão na 1ª Vara do Tribunal do Júri, acusando-o de participação na morte do suposto traficante de drogas Cleomir Pereira Bernardino, o ‘Caçula’, em janeiro de 2007. Contra esse processo, a defesa do ex-parlamentar ingressou, há duas semanas, no Superior Tribunal de Justiça (STF) pedindo o trancamento da ação.
Vice-prefeito
No caso do vice-prefeito Carlos Souza, a Câmara Criminal decidiu manter o habeas corpus concedido liminarmente no dia 16 de dezembro pelo desembargador Rafael Romano, relator do caso. Na manifestação do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE/AM), o procurador Públio Caio Bessa pediu a revogação da medida liminar concedida no habeas corpus. No embasamento de Rafael Romano, ele argumentou que a prisão de Carlos Souza não poderia ser decretada em cima de conjecturas (suposições).

Envolvidos poderão sofrer sanções, diz Rafael Romano

O relator do processo, o desembargador Rafael Romano, informou que a decisão da Câmara, também composta pelos desembargadores Marinildes Mendonça (presidente) e Luiz Wilson Barroso, não muda em nada o processo que está em andamento na 2ª Vecute. “Se todos os envolvidos que receberam habeas corpus não comparecerem a qualquer chamada da Justiça, poderão sofrer sanções e voltarão para a mesma situação de antes”, explicou Romano.
O desembargador disse ainda que todos os julgados tiveram a prisão preventiva suspensa porque não houve entendimento de conveniência, ou seja, a tentativa de prejudicar o andamento do processo. “Além disso, nenhum juiz, titular ou substituto, nos informou que havia dificuldade do processo”, esclareceu. Além disso, Romano também questionou a demora do processo. “O processo já era para ter terminado”, completou.

‘Frankzinho do 40’ pode voltar a Manaus

Nilson Belém
Equipe do Em Tempo
nilsonbelem@emtempo.com.br

O traficante Frank Oliveira da Silva, o ‘Frankzinho do 40’, que está recolhido ao presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), desde o dia 12 de setembro do ano passado, pode estar de volta a Manaus. O retorno pode ocorrer por causa de uma falha da Vara de Execuções Penais (VEP) do Amazonas, que deixou de encaminhar os documentos sobre a transferência do preso. A decisão de trazer de volta o traficante para um presídio de Manaus partiu do juiz da 5ª Vara Federal e Corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrad.
Em seu despacho o juiz explica que por reiteradas vezes pediu à VEP que providenciasse os documentos de transferência tanto de Frankzinho quanto do preso Lucirle Silva da Conceição, mas como não teve a solicitação atendida, determinou que os mesmos retornassem ao Estado de origem.
O secretário de Estado de Justiça, Lélio Lauria, confirmou e criticou a determinação do juiz de Campo Grande, mas disse que a Sejus e a VEP irão ingressar, nos próximos dias, com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília, para barrar o retorno dos presos à capital amazonense.
A transferência de Frankzinho ocorreu depois que sua irmã, a acusada de tráfico de drogas Patrícia Oliveira da Silva, em depoimento à força-tarefa, denunciou um plano do traficante para matar os promotores de Justiça que investigam o crime organizado em Manaus.
De acordo com depoimento de Patrícia, o irmão já teria, inclusive, levantado junto a alguns traficantes de Manaus uma quantia para contratar pistoleiros para eliminar os promotores Ronaldo Andrade, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e o secretário de Inteligência, Thomaz Vasconcelos Dias. Durante uma revista, onde Frankzinho estava preso na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, foi encontrada, dentro de uma Bíblia, uma fotografia de Thomaz