SÍDIA AMBRÓSIO
Equipe do EM TEMPO
sidia@emtempo.com.br
O clima foi tenso na desapropriação de 18 quiosques, localizados na rodovia AM-O10, no início da BR-174 e a poucos metros da barreira da Polícia Militar (PM), na saída de Manaus por estrada. Os estabelecimentos construídos de alvenaria, made ira e carros-lanche foram totalmente destruídos por um trator que estava a serviço do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Segundo os proprietários dos estabelecimentos, que também moravam no local, a desapropriação foi ilegal porque os mesmos não foram comunicados em tempo hábil e não tiveram tempo de retirar os pertences de dentro dos barracos. “Estivemos no início do mês na prefeitura para providenciar a nossa regularização e pedimos um tempo para que arrumássemos um outro lugar, mas não adiantou”, disse a autônoma Simone Valente da Silva, 32, que era proprietária de um dos lanches.
De acordo com a chefe da Divisão de Controle do Implurb, Ticiana Braga, 15 proprietários dos estabelecimentos foram notificados e compareceram na sede do órgão no último dia 1º de março. “Todos eles estavam cientes de que deveriam deixar o local em um prazo de 48 horas. Eles foram avisados e todos assinaram um termo de notificação”, afirmou.
Moradores
Ainda conforme Ticiana, o motivo da desapropriação ocorreu por obstrução de logradouro público (meio-fio) e invasão de terreno. Mas, segundo os ambulantes, a causa real do ocorrido teria sido uma denúncia feita por uma empreiteira responsável pela construção de um condomínio residencial, que fica localizado atrás dos barracos. “O responsável pela obra disse pra gente que não queria invasão próxima ao imóvel dele”, falou uma das donas dos lanches.
Conforme informou a autônoma Regina Rodrigues Gama, 32, no início do ano os ambulantes foram até a prefeitura para se informar sobre a regularização dos estabeleciementos, mas os mesmos foram encaminhados ao Iteam. “Um homem responsável pelo setor no Implurb disse que a responsabilidade do local era do Iteam, por se tratar de uma rodovia. Fomos ao Iteam e mandaram a gente pagar R$ 10 para autenticar um documento e ficaram de enviar um técnico para vir medir o local e verificar a nossa situação”, esclareceu. O EM TEMPO procurou o Iteam, mas, como já havia terminado o expediente no órgão, a assessoria informou que iria dar uma resposta na segunda-feira, 8.
Apesar da desapropriação, a maioria dos ambulantes possui um documento comprovando a autorização de permanência no local, sem prazo determinado, pela Prefeitura de Manaus. O Implurb informou que, apesar de se tratar de uma rodovia, a jurisdição do município vai até o quilômetro 35 da AM-010, que liga Manaus aos municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara.
Na próxima segunda-feira, às 9h, os ambulantes desapropriados serão atendidos por alguns deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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