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Sinetram estuda possível reajuste na tarifa de ônibus

Conforme o Sinetram, 50% dos usuários não pagam a tarifa na catraca porque são beneficiados pelo vale-transporte pagos pelos patrões – fotos: arquivo EM TEMPO

Conforme o Sinetram, 50% dos usuários não pagam a tarifa na catraca porque são beneficiados pelo vale-transporte pagos pelos patrões – fotos: arquivo EM TEMPO

O reajuste do diesel de 4%, anunciado pela Petrobras na última terça-feira (29), aumentando o preço do combustível nas refinarias, impactará nos custos do serviço de transporte público.

O aumento levou o Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) a iniciar um estudo de impacto no custo das operações, que poderá resultar na necessidade de reajuste da tarifa, que será apresentado na próxima semana à Prefeitura de Manaus, conforme informou o advogado da entidade, Fernando Borges.

Borges disse que o Sinetram no momento analisa o impacto a partir das notas fiscais da refinaria, das novas compras para verificar o valor e logo em seguida encaminhará o estudo ao Executivo municipal. Mas, o levantamento não se fechará somente no reajuste sobre o combustível. Segundo ele, serão incluídos no pacote uma série de custos que sofrem reflexo das taxas de inflação que impactam no valor das peças de reposição e da alta do dólar, uma vez que parte da frota foi financiada a partir da moeda norte-americana.

Além dos custos estruturais, o advogado do Sinetram lembrou que as empresas concederam neste ano um reajuste de 8% na folha de pagamento para a categoria dos rodoviários. Ele apontou que na semana que o sindicato deverá concluir o estudo para que a prefeitura faça a sua avalição, a partir de um parecer da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). “Não podemos parar de trabalhar. A frota tem que se manter renovada e nós temos que pagar o salário em dia”, comentou.

O sistema que hoje atende, aproximadamente, 900 mil passageiros por dia, com uma frota de 1.450 veículos, dividida em 230 linhas espalhadas pelos bairros da cidade, mantém uma tarifa no valor de R$ 3, aos custos de desoneração tributária e de subsídios patrocinados pela Prefeitura de Manaus e governo do Estado.

De acordo com Borges, o sistema, que tem custo global médio de R$ 52 milhões ao mês, desde 2007 não paga Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao Estado sobre o preço do diesel, na ordem de R$ 27 milhões ao ano, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). Às empresas do sistema é aplicada pelo Executivo municipal a alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), desde a gestão Serafim Corrêa, como forma de baixar os custos.

Borges explicou que na última planilha apresentada pelo Sinetram à prefeitura, o valor da tarifa era R$ 3,15. Mas, o passageiro paga somente R$ 3, uma vez que os R$ 0,15 centavos são pagos pelo subsídio do Município e do Estado. Juntos, os entes federados pagam às empresas em média R$ 2,6 milhões por mês, valor dividido em 50% para cada.

De acordo com ele, o repasse do subsídio está atrasado desde de junho, gerando uma dívida de R$ 7,5 milhões. “Agora não há mais o que diminuir na quantidade da operação nas linhas. Se a situação do país continuar desse jeito, ou reajusta o valor da tarifa ou aumenta o subsídio”, comentou.

Hoje, conforme o Sinetram, 50% dos usuários não pagam a tarifa na catraca porque são beneficiados pelo vale-transporte pagos pelos patrões, 25% são estudantes que pagam meia passagem, 7% não pagam porque são beneficiados com a gratuidade como idosos, policiais, carteiros, gestantes e portadores de HIV.

Por Emerson Quaresma

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