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Setor hoteleiro ganha isenção do ICMS sobre energia elétrica

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Setor hoteleiro poderá respirar aliviado com a isenção – foto: Ione Moreno

O setor hoteleiro do Amazonas poderá respirar mais aliviado com a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica no período de um ano. A medida foi adotada nesta sexta-feira (8) durante a 160º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O secretário da Fazendo do Estado do Amazonas, Afonso Lobo, afirmou que a medida é importantíssima para o setor hoteleiro que, segundo ele, vem enfrentando uma grande crise, com várias locações desocupadas. “Essa é uma demanda dos empresários do setor e o Conselho aderiu. O benefício é de grande importância para que possamos garantir uma melhoria real no segmento. A rede hoteleira do Amazonas enfrenta graves dificuldades ne ociosidades nas ocupações. Esperamos que com essa isenção,  possamos minimizar o impacto da crise econômica para o setor”, disse Afonso Lobo ressaltando que a isenção começará a valer em 20 dias, período em que a decisão será homologada e o decreto será divulgado.

Outra proposta de interesse do Amazonas que estava em pauta no Conselho  foi a redução do ICMS do querosene de avião para uma alíquota de até 3%. Hoje, a alíquota cobrada no Estado é de 7%. Mas pelo pedido de vista do Estado de Alagoas a proposta ainda não recebeu um parecer favorável. “Todos os Estados da Amazônia se mostraram favoráveis à proposta, porém, agora teremos que aguardar até a próxima reunião do Confaz”, disse o secretário da Sefaz.

De acordo com Lobo, a redução do ICMS no querosene será um grande fator para o barateamento das passagens aéreas, tanto da capital para o interior, quanto de Manaus para outras capitais do Brasil. “É um mecanismo de benefício para o setor aéreo de forma harmonizada com o resto do Brasil”, disse.

Por Asafe Augusto

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