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Servidores do TJAM protestam contra não pagamento de hora extra jornada e ameaçam fazer greve

O protesto aconteceu em frente à sede do tribunal, localizado na avenida André Araújo - foto: colaborador EM TEMPO Online

O protesto aconteceu em frente à sede do tribunal, localizado na avenida André Araújo – foto: colaborador EM TEMPO Online

Aproximadamente 300 servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizaram na manhã desta terça-feira (16) um ato público para protestar contra o não pagamento da ‘hora a mais’ na jornada de trabalho da categoria, no período de 2009 a 2012. O protesto aconteceu em frente à sede do tribunal, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Sul da capital.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do estado do Amazonas (Sintjam), Eladis de Paula, caso a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, não se reúna com a categoria e cumpra com os acordos firmados, os funcionários podem entrar em greve no próximo mês.

“Em setembro do ano passado nós realizamos uma reunião com a presidente do TJAM e ela nos garantiu que iria pagar nossas horas a mais, mas até agora não nos deu nenhuma resposta. Vamos esperar até o próximo mês e, se ela não se posicionar, vamos entrar em greve”, disse.

A sindicalista afirmou ainda que o ato de hoje iniciaram as 8h e devem se estender até as 12h. Outros dois atos serão realizados nesta quarta (17), no Forum Henoch Reis, e na quinta-feira (18) em frente à sede do TJAM.

A presidente do Sintjam explicou ainda que de 2009 a 2012, o horário de expediente dos funcionários que era de seis horas, mas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou para sete horas, sem que houvesse reajuste correspondente na remuneração, o que contraria a Constituição Federal.

Conforme a representante do sindicato, a categoria tinha acertado com o presidente do Tribunal de Justiça na época, desembargador Ari Jorge Moutinho, que a carga horária retrocederia, porém, ele também não efetuou o pagamento da hora adicional.

“Isso já é uma reivindicação desde o tempo do desembargador Ari Moutinho, que também não efetuou os pagamentos. Com a atual presidente, sentamos para negociar as datas do recebimento das horas. Ela apresentou uma proposta de congelamento dos valores e o pagamento dos passivos em 2015. A primeira deveria ter sido creditada na conta bancária dos servidores e serventuários em março deste ano, mas até agora nada”, comentou Eladis de Paula.

Em contrapartida, a desembargadora Graça Figueiredo informou que as dívidas eram de presidências anteriores e que os compromissos  por ela assumidos foram apenas a data-base e a reclassificação dos servidores na carreira.

“Os dois compromissos que assumi com os servidores foi de fazer o pagamento da data-base e a reclassificação dos servidores na carreira. Nunca foi combinado que eu iria pagar as horas a mais na jornada de trabalho da categoria. Até porque o tribunal não tem como pagar uma divida de R$ 81 milhões”, comentou a desembargadora.

Graça Figueiredo afirmou ainda que foi falado para o sindicato que a lista com os servidores que iriam receber as horas deveria ser refeita.  “O que conversamos foi que os representantes do sindicato refizessem a lista dos servidores para enxugar esses valores, tirar juros e correção monetária para podermos fazer a acomodação da folha e até pagar esse valor parcelado. Pressão para pagamento imediato não aceito e não tenho porque aceitar. Porque não é divida da minha presidência”, afiançou a desembargadora.

Por Kattiúcia Silveira (equipe EM TEMPO Online)

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