Política

Serafim Corrêa e Sabá Reis pedem pressa na execução das obras da Manaus Moderna

Segundo os deputados, a ideia da Prefeitura de realizar um concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do empreendimento atrapalha o andamento das obras, em ano de crise – foto: reprodução EM TEMPO Online

Segundo Sabá e Serafim, promover um concurso nacional para escolher o projeto arquitetônico do empreendimento vai atrapalhar as obras, em um ano de crise – foto: reprodução EM TEMPO Online

Os deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB) e Sabá Reis (PR) cobraram, nesta quinta (14), explicações do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) sobre a execução das obras do Porto da Manaus Moderna, no Centro da capital.

O projeto está orçado em R$ 264,4 milhões e já teve os recursos liberados pelo governo federal. Segundo os deputados, a ideia da Prefeitura de realizar um concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico do empreendimento atrapalha o andamento do processo.

Para Sabá Reis, esse tipo de exigência não cabe num investimento do governo federal, que vai trazer mais de R$ 500 milhões para uma obra na cidade, num momento em que existe escassez de recursos para a geração de empregos.

O deputado entende que, por meio de concurso para o projeto arquitetônico, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) estaria impondo à empresa vencedora da licitação a contratação de um profissional para um projeto que ela vai executar.

“Numa época de crise e dificuldades econômicas, as exigências da Prefeitura para que esta obra saia do papel vão contra os objetivos da parceria que deve existir entre a Prefeitura de Manaus e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). É uma questão desumana e que tem por trás um caráter social da maior importância”, asseverou o deputado.

Impasses em série

Em seu pronunciamento sobre a questão, o deputado Serafim Correa fez um paralelo com as obras de restauração do Mercado Adolpho Lisboa, que levou oito anos e três administrações municipais – inclusive a dele – para sair do papel.

O parlamentar acrescentou que a realização de um concurso para definir um projeto pode atrasar ainda mais o início das obras que, segundo Corrêa, já tem um atraso de pelo menos 30 anos, por conta de uma série de impasses. Entre eles, a demora na liberação dos recursos.

“Não tem outro termo, é maluquice mesmo. O governo federal, tempos atrás, liberou recursos para a Prefeitura de Manaus fazer o restauro do Mercado Municipal. Liberou o orçamento através de um órgão e embargou através de outro. Agora é a situação inversa”, desabafou.

Em tom mais ameno, o deputado estadual do PSB acrescentou que o Planalto, desta vez quer resolver a questão, em uma obra aprovada pela totalidade dos cidadãos manauenses.

“Tenho certeza que o prefeito Arthur Neto [PSDB], com sua clareza de raciocínio, não vai permitir o prosseguimento desse impasse”, afirmou Serafim.

Só uma sugestão

Em nota enviada ao EM TEMPO Online, o Impurb comunicou que, em relaçãoà obra do Porto da Manaus Moderna, a Secretaria emitiu uma Certidão de Informação Técnica (CIT) com condicionantes que deveriam ser atendidas pelo Dnit para o projeto.

Segundo o Impurb, O documento é de outubro de 2014 e até o momento não houve apresentação de mudanças pelo Dnit. Ainda segundo o órgão, é citada apenas uma sugestão – e não uma exigência.

“Pela importância do projeto, que tem componente fundamental para o Centro, optamos por dar uma CIT (Certidão de Informação Técnica) com 8 condicionantes, sem as quais não se poderia executar a obra. Fizemos uma pré-avaliação urbanística apontando as necessidades de se revisar o modelo apresentado”, justificou o presidente do Implurb, Roberto Moita, no texto.

As principais mudanças que o projeto deve atender são relacionadas à integração entre o empreendimento e a cidade. Entre alterações sugeridas pelo Implurb estão a criação de uma extensão da nova Praça dos Remédios, por meio de um parque na área aterrada, além da construção de um amplo calçadão arborizado junto à orla, que permita a contemplação do rio, sem obstáculos ao acesso público.

“Precisamos de um padrão de qualidade de um porto regional de passageiros e cargas que tenha um símbolo, que represente uma arquitetura importante. Existem modelos como o Terminal Marítimo em Fortaleza, a Estação das Docas, em Belém, e o Porto Maravilha, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, cujas referências são icônicas”, sugere Moita, para quem a proposta apresentada destoa muito de um porto histórico.

Durante as reuniões, o Dnit mostrou interesse em rever o desenho e as funções arquitetônicas, garantindo cumprir as condicionantes da CIT, mas oficialmente o projeto ainda não foi revisto.

 

Por Equipe EM TEMPO Online

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