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Sequestro internacional é tema de evento da OAB-AM

O tema está dividido em três debates. A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy - foto: divulgação

Com tema Sequestro Internacional, a abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy – foto: divulgação

Em virtude de um problema técnico, a palestra “Sequestro internacional de crianças: prática, realidade e solução judiciária de casos”, que seria ministrada hoje, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM, na rua São Benedito, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul, foi adiada para o próximo dia 28 (quinta-feira). A atividade será realizada das 19h às 21h30 e as inscrições custam R$ 30 (profissionais) e R$ 15 (estudantes), com direito à certificado.

O tema está dividido em três debates. A abertura do evento será feita pelo presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy. Em seguida, o presidente de Relações Internacionais da instituição, Helso do Carmo Ribeiro Filho, apresentará “A realidade do sequestro internacional de crianças: atitudes e práticas de acordo com a Convenção de Haia”.

O segundo debate tem como tema “O caso Sean Goldman: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente”, com Thandra Pessoa de Sena, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM.

“É o caso de um menino que veio passar férias no Brasil e a mãe decidiu se divorciar do pai, que é norte-americano, e não devolver a criança. Ela entrou numa vara de família, pediu a guarda da criança e o pai paralelamente entrou com as ações cabíveis dentro do direito internacional privado, exigindo a devolução da criança por sequestro, teoricamente”, destacou Thandra Sena. “Houve toda uma confusão judiciária em relação a esse questionamento. Afinal, qual era a jurisdição competente? Então, vamos promover uma discussão entre bacharéis, advogados e estudantes de Direito para discutir esse direito internacional”.

Para encerrar, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), Sérgio Fontes, vai analisar o tema “Segurança internacional”. Informações sobre o evento – promovido pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Comissão de Relações Internacionais da OAB-AM – podem ser solicitadas por meio dos telefones 3642-0105 e 3642-0142.

 

Da redação

 

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