Política

Senadores abandonam comissão sobre participação da Petrobras no pré-sal

Um grupo de senadores governistas e independentes abandonou, nesta quarta-feira (12), a comissão que analisa uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o marco regulatório do pré-sal para retirar da Petrobras a obrigatoriedade de participação na exploração dessas áreas.


O grupo reclama de interferência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na formação da comissão e na condução dos trabalhos.
Durante a reunião desta quarta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou o rompimento político. “Vamos nos retirar da comissão e vamos formar um outra comissão paralela para analisar a proposta”, disse.
O grupo acusa Renan de ter impedido a indicação de um relator pelo PT e de ter manobrado para alterar a composição da comissão.
Segundo Lindbergh, o PT deveria ter a prerrogativa de indicar o relator devido a regras de proporcionalidade de bancadas na Casa. O grupo conversou com o peemedebista na semana passada e, segundo alguns parlamentares, o presidente havia se comprometido a publicar um ato para permitir a indicação do relator pelo PT. No entanto, o ato não foi publicado até esta quarta.
“É um golpe. Porque estávamos em maioria ele quis alterar tudo. Renan está agindo como Eduardo Cunha no Senado”, completou, fazendo referência ao que classificou como autoritarismo do presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ), que rompeu com o governo e comandou a votação de uma pauta-bomba na Casa.
Autor da proposta, o senador José Serra (PSDB-SP), classificou a reação do grupo como “estapafúrdia”.
“Tudo o que queremos é discutir a proposta. Há um nonsense nas críticas também que são feitas a proposta. […] Tudo baseado em bobagens de quem formula e desconhecimento de quem protesta”, disse. “Só queremos tirar a obrigatoriedade da Petrobras que neste momento é uma trava para a expansão de exploração de petróleo e para a Petrobras que está em dificuldades financeiras, tentando se recuperar”, disse Serra.
De acordo com Serra, o que houve de mudança na composição da comissão foi a sua redução à metade no número de integrantes, passando de 28 para 14.

No entanto, segundo o tucano, os senadores que teriam sido retirados passaram a ser suplentes que também têm o direito a voto.
“Hoje a situação se agravou. Renan alterou as nossas indicações para a composição da comissão. Já havíamos indicado nossos integrantes, mas agora ele os substituiu. Querer interferir nas nossas indicações é demais, passou do ponto”, reclamou Lindbergh.
“O que acontece, é que muitos setores da política hoje estão sem discurso, principalmente os da esfera do governo e do PT. Porque não podem falar em desenvolvimento porque a economia está mergulhando. Não podem falar em causas sociais porque a saúde e a educação estão piorando à velocidade da luz. Não podem falar em ética e moral com essas investigações todas em andamento. E, de repente, têm a ideia de usar esse projeto para fazer um discurso, mesmo que estejam tratando de algo imaginário, de algo que não é verdadeiro”, criticou Serra.
MANDADO DE SEGURANÇA
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) entrará com um pedido de mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar as mudanças na comissão.
Presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), indicado por Renan, a comissão prosseguiu os trabalhos após a saída do grupo governista. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi escolhido como relator do projeto na comissão e no plenário do Senado.
O colegiado também aprovou convites aos presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, um representante do Sindicato dos Petroleiros e o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia). As audiências ainda não têm data marcada.
MANIFESTAÇÃO
O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), proibiu a entrada de oito representantes da FUP (Federação Única dos Petroleiros) na sala da comissão para acompanharem a sessão. Outros quinze representantes da Federação obtiveram um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanharem a reunião mas foram barrados na entrada do Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também se retirou da comissão em protesto a proibição da entrada dos petroleiros. No plenário do Senado, ela cobrou de Renan uma solução para o caso.
Ao saírem da reunião, os integrantes da comissão foram chamados pelos manifestantes de “entreguistas”. Alencar chegou a discutir com alguns deles. “Acho isso engraçado. Eles não leram o projeto gastam uma nota da Petrobras para vir até aqui”, ironizou Serra.

 

Por Folhapress

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