Política

Senado quer ampliar reforma política da Câmara e mudar propostas

O Senado vai dar início à análise das propostas de reforma política na semana que vem com a promessa de ampliar as mudanças aprovadas pela Câmara. A ideia dos senadores é rediscutir temas que foram mantidos praticamente sem alterações pelos deputados, como o atual modelo do financiamento das campanhas eleitorais, e incluir outros que não chegaram a ser analisados na Câmara.

Os projetos serão discutidos em comissão, criada nesta terça (24), para analisar os projetos da reforma política. A comissão, que será instalada na próxima terça (30), quer concluir os trabalhos até julho para que algumas propostas possam entrar em vigor nas eleições municipais de 2016 -por isso os senadores já cogitam não entrar em recesso no meio do ano para dar continuidade às votações.

Apesar de não haver consenso sobre os principais pontos da reforma, os membros da comissão falam em rediscutir temas como o modelo do financiamento das campanhas eleitorais. Os deputados mantiveram a possibilidade de doações de empresas privadas para partidos políticos, e não mais para candidatos, mas os senadores consideram a mudança “tímida”.

O PT insiste no modelo do financiamento público para as campanhas, e quer rediscutir o assunto no Senado, enquanto partidos como o PMDB são favoráveis à doação de empresas para apenas um candidato a cada cargo eletivo -numa sinalização de que haverá embates entre os senadores para a definição de um novo modelo.

Os senadores também prometem alterar a decisão da Câmara que mantém a liberdade para coligação entre os partidos políticos. Os membros da comissão querem decretar o fim das coligações. Se a alteração for aprovada no Senado, terá que voltar para nova análise dos deputados.

Outro alvo de polêmica é o tamanho dos mandatos dos congressistas. Os deputados aprovaram o fim da reeleição no Executivo e a fixação dos mandatos em cinco anos, incluindo o Legislativo, o que reduziria em três anos o tempo de mandato dos senadores, que é de oito anos. Os senadores querem manter o tempo atual, mexendo na proposta da Câmara, embora sejam favoráveis ao fim da reeleição.

A comissão promete também rediscutir a chamada “cláusula de barreira”. No modelo em vigor, todos os partidos têm acesso a recursos do fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. A Câmara alterou a lei para que só possam usar recursos do fundo e tenham acesso ao horário eleitoral legendas que tenham conseguido eleger ao menos um parlamentar e tenham candidato próprio.

“A Câmara votou essas matérias em determinada conjuntura, nada impede que sejam repaginadas no Senado. Vamos avançar mais, ampliando a reforma que passou na Câmara. Queremos que a reforma política seja mais abrangente”, disse o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Líder do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que as propostas aprovadas pela Câmara estão “aquém” do que o Senado espera discutir na reforma política. “Vamos trabalhar fortemente até o dia 17 de julho para encaminhar uma proposta mínima e olhar cada tópico para ver como podemos facilitar as votações”, afirmou.

Ampliação

Além das propostas já aprovadas na Câmara, alguns senadores querem introduzir temas na discussão da reforma política, como a adoção do parlamentarismo no Brasil. Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO) disse que vai sugerir a discussão de um referendo para rediscutir o modelo presidencialista em vigor no país.

“Não adianta fazer remendo em tecido roto. Precisamos de uma mudança profunda e por isso defendi a tese do parlamentarismo”, afirmou Caiado.

O senador Reguffe (PDT-DF) também vai propor a votação de propostas como voto facultativo no país e a proibição para que deputados e senadores disputem mais que uma reeleição. “O Senado vai repetir a Câmara e não vai fazer a reforma necessária que a população quer ver se não avançar em outros temas”, afirmou Reguffe.

Para o senador José Serra (PSDB-SP), o Senado tem que se concentrar em “cinco ou seis pontos” da reforma para conseguir avançar nas discussões, sem ampliar muito o seu escopo. O tucano defende a discussão do fim das coligações proporcionais e da reeleição, a redução do horário eleitoral e mudanças nas suplências de senadores, entre outros.

 

Por Folhapress

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