Política

Senado instala CPI para investigar escândalo de propinas do Carf

O Senado instalou nesta terça (19) CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Em acordo fechado com o governo, o PSDB conseguiu ficar com a presidência da CPI.


Indicado pelo PMDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente da comissão. Como os peemedebistas reúnem a maior bancada do Senado, eles têm a prerrogativa de indicar o presidente da CPI. O PT, segunda maior bancada, escolheu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) para ser relatora da comissão de inquérito.

Graziottin é conhecida por ser fiel defensora do Palácio do Planalto no Congresso. Apesar de o presidente conduzir os trabalhos da CPI, caberá à relatora elaborar o plano de trabalhos e ditar os rumos das investigações. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) foi eleito vice-presidente da CPI.

“A indicação para a presidência era do PMDB. O partido apresentou a indicação do senador Ataídes, decidimos não questionar. Esperamos que ele conduza os trabalhos de forma isenta”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Além das bancadas do DEM e PSDB, senadores aliados do governo federal apoiaram a criação da CPI, como Walter Pinheiro (PT-BA), Ângela Portela (PT-RR), José Maranhão (PMDB-PB) e Zezé Perrella (PDT-MG). O PT também não trabalhou para impedir a instalação dos trabalhos.

Ataídes prometeu trabalhar com “rigor” para apurar as denúncias no Carf. O tucano disse que seu principal objetivo no comando da CPI é devolver aos cofres públicos os recursos desviados em irregularidades no órgão do Ministério da Fazenda -que é responsável por julgar recursos de atuações aplicadas pela Receita Federal.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do órgão. Credores da União -a maior parte formada por grandes empresas- subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita.

Segundo a Polícia Federal, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão. O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

Em termos de valores, há indícios mais fortes em relação a processos que somam R$ 5 bilhões, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo.

Segundo Ataídes Oliveira, as fraudes cometidas no âmbito do Carf representam valores que correspondem a um terço do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investigação do Congresso.

“Um por cento de todo esse contencioso representa R$ 327 bilhões. Portanto, a nossa responsabilidade é enorme. O povo espera desse Congresso uma resposta e um trabalho muito efetivo”, afirmou.

A CPI tem o prazo de quatro meses para realizar as investigações, mas Ataídes disse que o período deve ser prorrogado diante da quantidade de documentos que serão analisados pela CPI. No total, 11 senadores serão titulares da comissão de inquérito e outros cinco suplentes.

Graziottin defendeu, como relatora, que a comissão de inquérito primeiro analise toda a documentação levantada pela Polícia Federal e Ministério Público, na Operação Zelotes, antes de dar início à tomada de depoimentos de suspeitos de envolvimento nas fraudes.

“O mais importante é ouvir pessoas quando tivermos conhecimento de alguns dados para organizar o plano de trabalhos que vamos apresentar a esta comissão”, afirmou a relatora.

Por Folhapress

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