Política

Senado derruba emenda que prejudicaria a ZFM

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Omar Aziz ressaltou que a proposta de Ferraço era dúbia em relação aos incentivos concedidos - foto: Ariel Costa

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Omar Aziz ressaltou que a proposta de Ferraço era dúbia em relação aos incentivos concedidos – foto: Ariel Costa

O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um pronunciamento e articulou a derrubada de uma emenda que prejudicava a Zona Franca de Manaus (ZFM). A votação aconteceu na noite de ontem, no Senado Federal, em Brasília. Ela estava na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 128/2015, de autoria do senador Ricardo Ferraço (sem partido/ES).

A emenda de Ferraço proibia a União de reduzir alíquotas de alguns impostos sem que Estados e municípios sejam recompensados pela perda de arrecadação decorrente dessas desonerações. Já a PEC 128 impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, Estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal.

“Este é um discurso fácil para regiões desenvolvidas e que, desde a época de Dom Pedro 1º, vêm recebendo incentivos do governo federal, onde você tem estradas para ir a qualquer município. Veja o Estado de Minas Gerais, onde você vai a qualquer município de carro! Vai lá para a Amazônia, vai lá para o meu Estado, vai para o Acre, vai para o Pará, vai para o Amapá! A realidade é diferente”, explicou.

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que agrega nove senadores, ressaltou que a proposta de Ferraço era dúbia em relação aos incentivos concedidos e que serão concedidos a partir de agora.

“Nada inviabiliza discutirmos, aqui, no Senado, o aumento do percentual para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e para o FPE (Fundo de Participação dos Estados). Este não é o momento de se brincar com a economia dos Estados”, ressaltou.

1 Comment

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  1. Gilmar

    18 de fevereiro de 2016 at 20:37

    Precisamos e de mais incentivo fiscal pra zona franca que ta quase parando,os senadores e deputados federias tem que criar fazer alguma coisa pra melhorar essa situacao q nao ta facil valeu Senador Omar.

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