Política

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Eunício mandou apagar as luzes do plenário | Lula Marques/AGPT

Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.

A aprovação se deu em relação ao texto-base. Ainda haverá votação nesta terça dos chamados “destaques”, que são tentativas de alteração da proposta. Caso eles sejam derrubados, a reforma será encaminhado para a sanção presidencial.

A reforma trabalhista é uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise política e a ameaça de perder o cargo. As mudanças são defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores.

Leia também: Antiga CLT X Reforma trabalhista: O que os jovens manauenses preferem?

A reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Os defensores das medidas afirmam que elas são necessárias para modernizar uma legislação ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econômico. Os críticos dizem que as novas regras precarizam as relações do trabalho.

Senadoras assumem a presidência da mesa e não deixam o presidente assumir o a sessão da reforma trabalhista | Lula Marques/AGPT

Confusão

A sessão, que teve início 11h desta terça-feira (11), foi suspensa depois que um grupo de senadoras da oposição ocupou a mesa diretora do Senado. Apesar do longo intervalo, Eunício reabriu os trabalhos do plenário por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposição. O peemedebista sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Ao deixar os equipamentos de som desligados, ele previa evitar novas interrupções da oposição. Após a retomada, Eunício recuperou a cadeira da presidência e religou os microfones do plenário.

Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou uma hora depois e se deparou com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presidência. Acompanhada de outras quatro senadoras -Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI)- elas permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que ele comandasse os trabalhos.

Ainda em pé, Eunício suspendeu a sessão. Depois, as luzes do plenário foram apagadas e os microfones, desligados. O plenário permaneceu desta forma até 16h, quando as primeiras luzes foram religadas. As senadoras chegaram a comer quentinhas no escuro para evitar que parlamentares da base assumissem o comando do Senado.

Senadores do Amazonas se posicionaram sobre a votação da reforma. A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) encaminhou o voto “não” pelo partido. “Estamos tentando uma negociação, aprovar um único destaque”, afirmou.  Já Eduardo Braga (PMDB) disse que não é contra a reforma, mas não é a favor da aprovação de um texto que “não reconhece que as fragilizações são perigosas e coloca em risco conquistas importantes dos trabalhadores”.

Não podemos fragilizar aos trabalhadores algo que tem evitado que esse país se convulsione”.

Folhapress

Com informações da Agência Brasil

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