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Senado aprova empréstimo de US$ 150 mi para Manaus

Conforme o senador,  o projeto já  tinha passado pelo Ministério da Fazenda, pela Secretaria do Tesouro e estava na Casa Civil - foto divulgação

Prefeitura tentava há 2 anos a liberação destes recursos por parte do governo federal, que serão aplicados em infraestrutura – foto: divulgação

O Senado aprovou, ontem à tarde, o empréstimo da ordem de US$ 150 milhões para Manaus. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda, além de financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis Manaus). A expectativa é de que o montante esteja à disposição da Prefeitura de Manaus em, no
máximo, dois meses.

Os recursos estavam sendo pleiteados desde 2014, quando a Prefeitura de Manaus apresentou projetos ao Bird, que aprovou o empréstimo após analisar o detalhamento do investimento e enviar comissões à cidade. Depois desta etapa, o empréstimo foi protocolizado junto ao governo federal, que precisa autorizar todas as transações financeiras, mesmo recursos vindos do exterior. Apenas na semana passada a presidente Dilma Rousseff autorizou a transação. Na tarde de ontem, o documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e em seguida no plenário do Congresso.
“Veio em muito boa hora. Vai nos ajudar a fazer obras de infraestrutura importantes, políticas públicas sérias e boas para melhorarmos a qualidade de governança. Com estes recursos poderemos fazer obras que não conseguiríamos fazer por conta do poder de investimento em virtude da crise. Agradeço pelo empenho do senador Omar Aziz, que desde o início trava esta batalha conosco, e mais recentemente, à senadora Vanessa Grazziotin, que encampou a causa de forma republicana”, disse o prefeito Arthur Neto (PSDB).
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, Ulisses Tapajós, este empréstimo aprovado no Senado tem menor valor que a queda da arrecadação registrada pela Prefeitura de Manaus, desde o início da crise econômica no país. De qualquer forma, ele acredita que projetos que abraçam malha viária, educação e transporte ganham nova vitalidade com a chegada dos recursos.
“Nós temos, hoje, uma situação financeira no Brasil de extrema dificuldade. Todos os Estados e todas as prefeituras têm sofrido muito nos últimos 2 anos com frustração de receita. Ou seja, a gente, por mais que se esforce e por mais que trabalhe, constata que a arrecadação tem sido aquém do que necessitam as cidades. Este empréstimo, que vínhamos tratando há 2 anos, trará o equilíbrio fiscal”, assinala Ulisses Tapajós.
No último mês o prefeito esteve três vezes em Brasília acompanhando o trâmite final para a liberação dos recursos.

Números

O empréstimo adquirido pela prefeitura será pago em 24 anos, tendo 5 anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, com juros de 3,85% ao ano. Segundo o parecer do Senado para aprovar o empréstimo, as taxas de remuneração desse capital se apresentam bem abaixo do mercado porque o objetivo do Banco Mundial é aplicar os seus recursos de forma a erradicar a pobreza e buscar o desenvolvimento econômico dos países beneficiados pelos empréstimos.
“Manaus não possui débitos com a União e suas entidades controladas, nem apresenta pendências relativamente à prestação de contas de recursos recebidos da União. Os resultados fiscais obtidos na análise demonstram que o município possui capacidade de pagamento suficiente para fazer frente à totalidade dos encargos da dívida. A análise da capacidade de pagamento indicou classificação “B+”, indicando que Manaus apresenta situação fiscal forte e risco de crédito baixo, sendo a operação, portanto, elegível”, despachou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para liberar os recursos.

1 Comment

1 Comment

  1. Nelson

    27 de abril de 2016 at 13:48

    Esperamos que o Ministério Publico acompanhe de perto como será gasto esse empréstimo. visto que o interesse na Reeleição poderá sumir todo este recurso pra depois ficar falando que e problema de crise. como é costume desse prefeito.

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