Dia a dia

Sem identificação de familiares, 5 corpos são enterrados como indigentes neste sábado

O sepultamento é necessário devido à lotação da câmara fria e também pelo estado de decomposição dos corpos – Fotos: Divulgação

Cinco corpos não reconhecidos, não reclamado por familiares, e que estavam armazenados no Instituto Médico Legal (IML) serão enterrados na manhã deste sábado (15). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o sepultamento é necessário devido à lotação da câmara fria e também pelo estado de decomposição dos corpos.

Conforme o relatório, as principais mortes foram por afogamento, falência múltipla dos órgãos e uso de entorpecentes. Quatro desses corpos foram removidos do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e um foi de um bebê encontrado no igarapé do São Jorge, Zona Oeste, no dia 8 do mês passado.

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No primeiro semestre deste ano foram registrados 42 casos

De acordo o levantamento feito pela SSP – AM, no primeiro semestre deste ano foram registrados 42 casos, contra 106 indigentes registrados no ano passado. Ação atende os parâmetros exigidos pela Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado. Dentre os cadáveres, quatro são do sexo masculino e um feminino.

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A diretora do IML, a médica legista Maria Margareth Vidal, explica que todo o procedimento do instituto segue criteriosamente as exigências feitas pelo Código Civil Brasileiro.

“O tempo de armazenamento é realizado conforme a Lei onde informa que o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico”.

Para uma família realizar a identificação de um cadáver, a médica ainda orienta que é necessário estar de acordo com as exigências do artigo 80º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que restringe as pessoas responsáveis para a identificação de corpos, como parentes de primeiro grau em linha reta, como pais, irmãos e cônjuges registrados em cartório.  Pode também ser uma pessoa munida de procuração de um desses parentes, todos munidos de documento oficial com foto.

Aumento no número de indigentes

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Amazonas registrou aumento de 20% no número de cadáveres não identificados ou não reclamados pelo Instituto Médico Legal (IML). A comparação foi feita com o mesmo período do ano passado de acordo com os dados divulgados pela SSP-AM.

Bárbara Costa
EM TEMPO

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