Dia a dia

Sem fiscalização adequada, invasões se multiplicam em Manaus

Invasão Bom Pastor, localizada na Zona Norte, foi uma das ocupações irregulares que passaram por reintegração de posse no ano passado – foto: Márcio Melo

Invasão Bom Pastor, localizada na Zona Norte, foi uma das ocupações irregulares que passaram por reintegração de posse no ano passado – foto: Márcio Melo

Quatro reintegrações de posse foram cumpridas, ano passado, para desocupar terrenos invadidos em Manaus. Pelo menos 10 mil pessoas foram desalojadas. Outras 12 ocupações irregulares foram registradas na capital pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM). As invasões se multiplicam em velocidade maior do que a desocupação decretada pela Justiça.

Além da posse ilegal dos terrenos, outro agravante é o impacto ambiental causado pelas invasões. As áreas ocupadas são de floresta nativa e a vegetação é totalmente destruída. Foi o caso da comunidade Cidade das Luzes, no Tarumã, Zona Oeste. O terreno, conforme informações da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), era ocupado por 5 mil famílias. A área foi desocupada por ordem da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), em dezembro de 2015.

Além da Cidade das Luzes outras reintegrações de posse também ocorreram no ano passado no Puraquequara, na Zona Leste e nas comunidades Bom Pastor e Águas Claras, na Zona Norte.

Entre as novas ocupações, uma se estabeleceu no conjunto residencial Viver Melhor, do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, na Zona Norte. Parte da área verde foi invadida por 400 famílias, que desmataram a vegetação. Nos bairros Zumbi dos Palmares 1, João Paulo, Jorge Teixeira e Colônia Antônio Aleixo, todos na Zona Leste, casebres de madeira e abrigos de lona também foram erguidos.

Conforme informações da Vemaqa, algumas dessas invasões estão sendo avaliadas. Caso alguma delas configure crime ambiental, haverá a solicitação da reintegração de posse. Nenhum dos proprietários entrou com ação para requerer a devolução dos terrenos, até o momento,
observa a vara.

Preservação

Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) confirmou a existência dessas invasões. Conforme a Semmas, as fiscalizações são frequentes para impedir o avanço das ocupações. Uma delas é o “Parque das Tribos”, que está em litígio na Justiça Federal. No Viver Melhor, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da SSP auxiliou a Justiça na reintegração da posse da área, mas não houve fiscalização e os invasores voltaram a ocupar o terreno.

Também em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que todas as medidas para preservar e proteger o meio ambiente foram tomadas na comunidade Cidade das Luzes, conforme o relatório de vistoria técnica. A documentação foi encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) para as devidas providências por se tratar de uma área privada. A nota reitera que cabe ao proprietário do terreno arcar com todas as responsabilidades a partir da reintegração de posse por meio da ordem judicial.

A SSP/AM informou que as ações do GGI são apenas de auxiliar a Justiça com o apoio de órgãos públicos municipal e estadual no cumprimento da reintegração de posse de terrenos
ocupados irregularmente.

por: Josemar Antunes

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