Política

Seis secretarias podem ser unificadas na segunda etapa da reforma de Melo

Informações extraoficiais apontam que o chefe do Executivo do Estado considera fundir seis secretarias que trabalham com áreas afins - foto: divulgação

Informações extraoficiais apontam que o chefe do Executivo do Estado considera fundir seis secretarias que trabalham com áreas afins – foto: divulgação

Deve chegar nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) novas mensagens do governo do Estado a respeito da segunda etapa da reforma administrativa, colocada em curso pelo governador José Melo (Pros).

Informações extraoficiais apontam que o chefe do Executivo do Estado considera fundir seis secretarias que trabalham com áreas afins.

Conforme apurado pela reportagem, as secretarias que poderão ser anexadas são: Juventude e Lazer (Sejel) com a Fundação Vila Olímpica (FVO); a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM); a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) com a Secretaria de Política Fundiária (SPF); e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped).

A decisão sobre a fusão dessas pastas teria sido tomada na última sexta-feira, durante reunião entre Melo, deputados aliados e secretários de governo. Desde o fim do primeiro semestre, que o governador vinha dando sinais de que uma nova reforma administrativa seria necessária para driblar a crise financeira que atinge o Estado. Na última quinta-feira, quando participava da posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Mario Mello, ele chegou a anunciar que devido a crise ser “bastante aguda”, mais cortes vão acontecer na máquina pública. Entretanto, frisou o secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), Thomaz Nogueira, o governo não deixará de investir nas prioridades para o Estado.

O secretário avalia que o atual cenário macroeconômico do país é de instabilidade mas aposta na solidez dos fundamentos da economia brasileira para a reversão da crise a partir do próximo ano. “O governo do Estado, por outro lado, vem adotando todas as medidas cabíveis no enfrentamento desse quadro de retração enxugando custos da máquina administrativa e otimizando recursos para manter investimentos nos setores prioritário”,
defendeu Thomaz.

Orçamento

Thomaz Nogueira informou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 está atualmente na fase de fixação de despesas e que a peça será apresentada aos gestores de todas as secretarias do Estado ainda esta semana.

“A distribuição do Orçamento leva em consideração as demandas do governo como um todo. Cumprindo compromisso de campanha do governador José Melo, haverá um aumento do repasse para a área de educação, atualmente na faixa de 12% da arrecadação, ainda não estipulado”, afirma Thomaz.

De acordo com o secretário, as dotações orçamentárias contemplam, historicamente, setores prioritários da administração como saúde, educação e segurança, sem deixar de atender as demais demandas da população.

Por Henderson Martins

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