Dia a dia

Seis motos são apreendidas em blitz para coibir mototáxis clandestinos na Zona Leste

De acordo com a SMTU, todas as motocicletas apreendidas estavam com documentação irregular – foto: Márcio Melo

De acordo com a SMTU, todas as motocicletas apreendidas estavam com documentação irregular – foto: Márcio Melo

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) apreendeu seis motocicletas durante uma blitz na manhã desta quinta-feira (17).

A ação iniciou por volta das 8h30, nas avenidas Autaz Mirim, Itaúba e Brigadeiro Hilário Gurjão, todas na Zona Leste. Ao todo foram abordadas 70 motocicletas. O objetivo foi inibir a circulação de mototaxistas clandestinos nas ruas da capital.

De acordo com a SMTU, todas as motocicletas apreendidas estavam com documentação irregular e os condutores não estavam aptos a prestar o serviço de mototaxista. O órgão destacou que cada um deles terá o caso analisado, para saber que punição será dada e como será o procedimento para a regularização. Durante a ação, um dos mototaxista chegou a abandonar a motocicleta em via publica e fugiu.

Nas abordagens foram verificados se quem estava prestando o serviço possuía os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, como ter 21 anos completos, possuir habilitação para dirigir motos há ao menos dois anos e ter especificado no campo ‘Observação’ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que o condutor é mototaxista, assim como ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Licitação

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da SMTU já concluiu o julgamento da fase classificatória da licitação do mototáxi. No entanto, a lista contendo os nomes dos habilitados, a pontuação e a classificação ainda não foi divulgada por recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e recebida na SMTU no último dia 4 de setembro.

O documento solicitou esclarecimentos e documentos referentes ao processo licitatório que foram fornecidos ao MPE-AM no dia 10, tendo sido pessoalmente entregues pela presidente da CEL/SMTU, juntamente com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, durante reunião realizada na promotoria.

Por Michele Freitas

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