Economia

Seguro-defeso vai injetar R$ 332 milhões no Estado

Após a suspensão, seguro-defeso voltará a ser pago, no Amazonas, para os pescadores que ficarão privados de exercer a atividade na região – foto: Ricardo Oliveira

Após a suspensão, seguro-defeso voltará a ser pago, no Amazonas, para os pescadores que ficarão privados de exercer a atividade na região – foto: Ricardo Oliveira

O seguro-desemprego do pescador artesanal – conhecido como seguro-defeso – deve injetar, aproximadamente, R$ 332,6 milhões na economia do Estado, nos próximos cinco meses.

O benefício chegou a ser suspenso no ano passado, mas voltou a vigorar em março deste ano. Da última vez em que operou, em 2014, o seguro pagou R$ 279,6 milhões para 96.570 beneficiários.

Em 2016, o número de beneficiados será menor. Os 94.502 beneficiários deste ano já podem fazer o requerimento junto a suas associações de pescadores a partir do próximo dia 15 de outubro até 15 de março, quando finaliza o prazo.

Neste ano, o programa passou a ser administrado pela Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Manaus. O gerente executivo do INSS, Clizares Santana, informa que todo processamento irá acontecer na sede do órgão, na avenida 7 de Setembro, Centro.

Porém, ele destaca que o pescador associado, de todo o Estado, não vai precisar comparecer a nenhuma das agências da Previdência Social mas, sim, procurar os representantes das  entidades de pesca as quais são associados e entregar o requerimento junto com os documentos necessários.

Já os pescadores autônomos que não são sindicalizados e nem federados poderão entrar com requerimento no próprio prédio do INSS.

Segundo Santana, o INSS também deve abrir, nas próximas semanas, postos nas agências da Previdência Social para atender esses pescadores em situação especial.

Parcelas

A partir do dia 15 de outubro até 15 de março, o INSS vai disponibilizar quatro parcelas de um salário-mínimo (R$ 880) cada. Caso o processamento do requerimento aconteça no fim do prazo, em março, o beneficiário irá receber as quatro parcelas de uma só vez e, caso o salário mínimo seja alterado, o pescador irá receber conforme o valor vigente. Quando o requerimento for processado o crédito já estará disponível no sistema da Caixa Econômica Federal, automaticamente.

Tem direito a receber o seguro-defeso no valor de um salário-mínimo o pescador que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução dos peixes.

O recebimento de auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador receba o seguro-defeso. Porém, este beneficiário não pode exercer outra atividade remunerada neste período e nem receber benefício assistencial.

O INSS firmou o acordo de cooperação técnica com 150 entidades de pesca do Estado para acelerar o registro dos requerimentos, que se chegarem todos até o dia 15 de novembro, o processamento começará no dia 20, fator que deve acelerar o pagamento do seguro-defeso no Amazonas.

Por Joandres Xavier

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