Economia

Sefaz-AM apura sonegação fiscal nas joalherias de Manaus

Sefaz

Uma equipe de 22 fiscais da Secretaria está realizando uma operação de acompanhamento do setor, para apurar os valores sonegados ao Estado – foto: divulgação assessoria

Um estabelecimento comercial vendeu joias durante um ano inteiro sem emitir uma única nota fiscal ao consumidor. O dado faz parte do balanço preliminar da ação em andamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) direcionada ao milionário setor de joalherias , divulgado nesta quinta (14).


Uma equipe de 22 fiscais da Secretaria está realizando uma operação de acompanhamento do comércio nas seis principais lojas do setor por um período de sete dias, com o objetivo de apurar o tamanho da sonegação fiscal.

Entre as fiscalizadas, estão filiais de redes nacionais e internacionais, explica o secretário executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy.

“Após levantamentos junto ao nosso sistema de notas fiscais eletrônicas e da movimentação financeira repassada mensalmente pelas administradoras de cartões de crédito, constatamos que existe um significativo indício de irregularidade no setor”, ressalta o secretário.

Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Hisashi Toyoda, a fazenda estadual tem recebido denúncias da não emissão de notas fiscais.

“São comuns as denúncias de consumidores que compram joias e não recebem a nota fiscal e isso também nos motivou a realizar essa ação mais aprofundada nas empresas mais representativas do setor”, ressaltou.

Alíquota de ICMS

Toyoda explica que a equipe de fiscais está fazendo um acompanhamento detalhado das operações das empresas para que a Sefaz tenha uma dimensão do tamanho da sonegação fiscal.

Sobre as negociações com joias incide a alíquota de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que não está sendo recolhida.

De acordo com Toyoda os fiscais iniciaram a operação no último dia 8 de maio, inventariando os produtos existentes na loja.

No regime especial de fiscalização, os fiscais acompanham as vendas do lojista desde a abertura do estabelecimento até o final do expediente. Eles verificam o fechamento do caixa, conferindo a apuração do dia.

O secretário executivo da Receita da Sefaz Jorge Jatahy explica que a ação se encerra no próximo dia 15. Será com base nesse levantamento da movimentação comercial que a Secretaria cobrará o imposto devido mais a multa, que é de 100% sobre o ICMS devido.

Com informações da assessoria

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