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Secretaria do Índio será extinta para dar lugar a uma fundação

A Seind vai dar lugar a uma fundação - foto: Ione Moreno

A Seind vai dar lugar a uma fundação – foto: Ione Moreno

A pedido do governador José Melo (Pros), os deputados estaduais até tentaram não comentar sobre os assuntos que envolviam a segunda reforma administrativa, mas aos poucos, cada parlamentar foi “abrindo o jogo”, nessa terça-feira (22), sobre as mudanças previstas para acontecer na máquina pública.

Uma delas é sobre a extinção da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) que deve dar lugar a uma fundação. De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado David Almeida (PSD), a modificação na pasta tem como objetivo facilitar a captação de recursos e firmação de convênios, inclusive com entidades não governamentais e do exterior.

Almeida revelou que o governo voltou atrás e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não será mais anexada à Secretaria de Segurança Pública (SSP). Na semana passada, Melo também recuou e desistiu de fundir o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

David Almeida conta que a Fundação Vila Olímpica (FVO) deverá ser incorporada a Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer (Sejel) visto que ambas as organizações, já atuam inclusive no mesmo espaço físico.

O deputado Bosco Saraiva (PSDB) informou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai absorver a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), que terá como foco principal apenas a construção das habitações, não mais as atividades de avaliação e apropriação, que serão de competência da Secretaria do Estado de Política Fundiária (SPF) e outra parte do trabalho desenvolvido devem ser incorporadas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que receberá cerca de 20 de funcionários.

Apesar das informações, no plenário, os deputados adotaram o “pacto do silêncio” e preferiram não repercutir as mudanças patrocinadas pelo governo e que estão prestes a ser concretizadas. A postura abriu brechas para que a oposição – que não participou da reunião com Melo – criticar as mudanças já anunciadas e a economia que o governo afirma estar tendo com os cortes. Os oposicionistas afirmam que até agora o Executivo não mostrou os valores reais dessa economia. E equipe de José Melo estima economizar com essa nova reforma R$ 700 milhões por ano.

Em defesa, David Almeida ressaltou que a meta do governo nesta segunda reforma é enxugar mais ainda as despesas para poder recuperar as receitas. “Nós tivemos uma perda de receita, uma frustração de receita na ordem de R$ 700 milhões, onde o governo deixou de arrecadar esse valor, então já começamos perdendo. Com a diminuição de custos, nós conseguimos diminuir essa distância, ou seja, o governo deixou de arrecadar, mas também deixou de gastar”, disse David.

‘Bico calado’

Ao ser perguntado sobre uma proposta dada ao texto da reforma e acatada pelo governador, que pede a alteração sobre a cobrança de tributos, o deputado Serafim Corrêa (PSB) se mostrou surpreso. “Achei que era para manter o bico calado até a chegada do texto original da reforma”, exclamou o deputado.

Serafim explicou que apenas ponderou ao governador sobre o risco de se restabelecer a correção monetária, proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que estava inserida no texto da reforma. De acordo com o deputado, essa medida não passa de uma “invenção brasileira” aplicada em 1965 e que resultou em uma inflação aguda no país.

Reunião

Participaram da reunião com Melo 15 dos 24 deputados, além dos secretários da Fazenda, Afonso Lobo; do Planejamento, Thomaz Nogueira; do chefe da Casa civil, Raul Zaidan; e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no sentindo de escutar e assistir as propostas apresentadas pelo governo.

“Com isso, o governador pretende diminuir o tamanho da máquina pública, e também reestabelecer com critérios novos para cobranças de dívidas do Estado”, disse Bosco Saraiva.

Sobre outras fusões, a deputada Alessandra Campêlo (PCdoB) criticou a junção da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). Segundo ela, vai ser um grande retrocesso extinguir a Seind e a Seped, uma vez que foi um grande avanço da gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD).

“Sobre a FVO eu sugeri que ao menos fosse criado um Fundo Estadual do Esporte e, de início, parece que minha sugestão foi acatada. Esse fundo deverá cuidar tanto do patrimônio, quanto dos recursos que entram na infraestrutura esportiva. Agora eu vou me posicionar duramente contra a extinção da Seped. Isso é um desgaste desnecessário, uma vez que o custo/benefício é muito pequeno”, disse Campêlo.

Por Henderson Martins

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