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Saúde pública dos EUA cobrirá aconselhamento a pacientes terminais

O Medicare, programa público de assistência à saúde dos maiores de 65 anos nos EUA, anunciou nesta quarta (8) que planeja cobrir o aconselhamento médico a pacientes terminais.

De forma simplificada, a medida incentivará os médicos públicos a conversarem com pacientes sobre o que fazer caso eles tenham uma condição terminal e irreversível e estejam inaptos a se manifestar.

Entre as opções disponíveis, conforme o caso, estão o desligamento de aparelhos que mantenham o paciente vivo (tubos de alimentação ou máquinas que o façam respirar, por exemplo), os cuidados paliativos (restritos a mitigar o sofrimento e confortar o paciente até a morte) ou esforços intensivos de ressuscitação.

O tema provocou polêmica em 2009, quando foi anunciado como hipótese dentro da reforma da saúde promovida pelo presidente Barack Obama e chegou a ser descrito por rivais e críticos como o estabelecimento de “painéis da morte”.

A adoção da política, a partir de 1º de janeiro próximo, entre uma série de novas normas sobre o pagamento de médicos indica que o tema não é mais considerado politicamente delicado pelo governo Obama nesta segunda metade de último mandato.

O aconselhamento a doentes terminais – que incluiu abordar o suicídio assistido – é adotado por parte da comunidade médica americana. Alguns médicos não cobram seus pacientes por esse tipo de trabalho, e alguns planos de saúde particulares oferecem pagamento pelo serviço.

Estendê-lo para o Medicare, porém, tornaria a prática mais comum nos EUA ao ofertá-la para 55 milhões de beneficiários do sistema. Segundo as regras anunciadas, apenas médicos que desejarem oferecer o serviço o farão.

A morte assistida, ou suicídio assistido, é legal em cinco Estados americanos. O primeiro deles a adotá-lo foi o Oregon, em 1997. Outros 20 (de um total de 50) debatem o tema na Justiça ou o farão em referendos. A nova diretriz, porém, não muda a legislação federal sobre esse tema, do qual está um passo aquém.

“Como médico e filho e alguém que já lidou com a morte na própria família, eu diria que esse debate é crucial para um serviço de alta qualidade”, declarou Patrick Conway, o diretor médico do Medicare. “Eu gostaria que todos os americanos que desejarem conversar com seu clínico geral sobre esse assunto tenham a oportunidade de fazê-lo”.

Ao adotar a prática, o Medicare passou também a usar um novo termo, mais suave, para descrevê-la: “planejamento avançado de cuidados” (ou antecipado).

A ideia é refletir análises de especialistas segundo as quais as pessoas deveriam tornar seus desejos sobre o que fazer em caso de uma condição terminal em diferentes estágios da vida e o quanto antes, a partir do momento em que atingem a maturidade, por exemplo, para dirigir.

O aconselhamento visa auxiliar o paciente a discernir entre os tipos de tratamento que poderia receber em seus momentos finais. As normativas estão abertas para debate e comentários durante 60 dias antes de serem finalizadas.

Por Folhapress

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