País

São Paulo lidera em número de uniões estáveis homoafetivas

O estado de São Paulo foi o que mais lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos cinco primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das 584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.

O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do total.

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução impedindo os cartórios de se recusarem a registrar uniões entre pessoas do mesmo sexo. Uma norma nesse sentido já estava em vigor nos cartórios paulistas desde março. Naquele ano, os cartórios do estado de São Paulo fizeram 1.945 uniões, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de uniões em São Paulo representou 52,5% dos 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo registrados em todo o país ao longo de 2013, conforme IBGE. Em segundo lugar o número de casamentos homoafetivos foi registrado em Minas Gerais, com 209 e Santa Catarina, com 207 uniões.

Somente na capital paulista, em um ano de vigência da norma estadual, foram registrados 701 casamentos homoafetivos, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. O elevado número de uniões atendia, segundo a associação, a uma demanda reprimida, pois, até o lançamento da nova norma, os casamentos do mesmo sexo dependiam da interpretação do juiz responsável.

A escritura de união estável é feita perante um tabelião de notas. Os casais devem apresentar documentos pessoais originais (RG e CPF) e pagar o valor da escritura, que varia nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.

Entre as vantagens dessa formalização estão a possibilidade de estipular regimes de bens, garantir herança, permitir o recebimento de pensão pelo INSS e incluir o companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes. Além disso, a escritura pública facilita a conversão da união estável em casamento civil.

Por Agência Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir