Dia a dia

Salas de aula em Manaus com até 35 estudantes agora é lei

Com a lei, as salas de aula do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental terão até 25 estudantes, do sexto ao novo ano aumenta para 30 e nas nas séries do ensino médio será 35 alunos – foto: divulgação

Com a lei, as salas de aula do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental terão até 25 estudantes, do sexto ao novo ano aumenta para 30 e nas nas séries do ensino médio será 35 alunos – foto: divulgação

Uma demanda antiga de professores finalmente foi atendida. O número máximo de alunos por sala de aula agora será estabelecido por lei. A quantidade vai variar entre 25 e 35 estudantes, conforme o projeto de lei do deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), promulgado no último dia 30.

Para salas de aula do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental o número máximo será de 25 estudantes. Do sexto ao novo ano aumenta para 30. Já nas séries do ensino médio a quantidade máxima permitida fica em 35 alunos. A medida vale para escolas públicas e particulares. As instituições de ensino têm cinco anos para cumprir a lei.

A novidade é vista com animação e receio pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinteam), Marco Libório. Ele disse acreditar que a lei só vai vigorar de fato se o poder público tiver competência para fiscalizar.

“Nesse país a gente briga duas vezes: uma para aprovar e outra pra fazer com que a lei seja cumprida, que é a parte mais difícil. Mas as leis concernentes à educação geralmente não são cumpridas, como planos de educação municipal e estadual e as diretrizes do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse o presidente.

Para Libório a fiscalização torna-se mais difícil no interior. “Em algumas localidades existe apenas uma escola pequena para todos os alunos do lugar. Quem garante que vão cumprir a lei lá?”, questionou.

Realidade

O sindicato trabalhista informou que o número atual médio de alunos por sala de aula é quase o dobro do estabelecido na nova lei. Em escolas públicas do ensino médio é comum encontrar salas de aula com 50 ou 60 alunos, segundo dados do sindicato. “É praticamente impossível lecionar direito, dar atenção devida a todos”, apontou o presidente do Sinteam.

Em escolas públicas do ensino fundamental a situação não é melhor. “Os professores reclamam de dar aula em salas com 45 estudantes. Imagina você enfrentar dois turnos de trabalho, com todas as salas lotadas desse jeito. Não dá”, afirmou.

Municipal

A reportagem questionou a Prefeitura de Manaus sobre como o cumprimento da lei. A Secretaria Municipal de Educação informou que segue as normas estabelecidas na Resolução nº. 4/CME/2011, do Conselho Municipal de Educação, órgão que determina o funcionamento das instituições educacionais da prefeitura.

O órgão também está concluindo a elaboração do Plano Municipal da Educação, que deve ser apreciado pela Câmara Municipal de Manaus até junho.

O plano vai nortear as diretrizes educacionais de escolas municipais para a próxima década. A Prefeitura prevê a construção, mas não divulgou prazo, de 13 Centros Integrados Municipais de Educação, com duas unidades escolares cada (um Centro Municipal de Educação Infantil e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental), totalizando 26 novas unidades escolares.

Por Rafael S. Nobre (equipe EM TEMPO)

 

2 Comments

2 Comments

  1. Deuzalina gama

    11 de maio de 2016 at 18:26

    Até que enfim. .alguém no senado se preocupou com as superlotação de alunos na sala de aula. E ainda querem rendimento escolar..
    Nós professores somos tb profissionais..bem como os demais profissionais.!!!!!!!

  2. igor azrak de oliveira

    7 de maio de 2015 at 07:55

    Pelo amor de Deus, SINTEAM não é “Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas”.

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