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Rio terá conselho para enfrentar intolerância religiosa

O Rio de Janeiro terá um conselho estadual de enfrentamento à intolerância religiosa até o final do ano. O anúncio foi feito hoje (6) pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino, durante a posse dos novos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa.

“O conselho será criado por decreto e vai existir independente de secretário A ou B gostar ou não do tema”, declarou. “Além disso, será um órgão deliberativo. Então, as políticas públicas vão emanar de fato da sociedade civil, dos movimentos que estão na rua, que sentem diariamente o que é o preconceito, a intolerância religiosa”.

O grupo, que é coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria, ganhou mais 44 membros, representando 22 credos religiosos, além de ateus, agnósticos, sociedades engajadas e membros das três esferas de governo e de Poder. “Havia uma necessidade de ampliar o grupo para a entrada de novos segmentos, como os neopetencostais, a comunidade wicca, seguimentos que participavam como convidados, e que agora são titulares”, explicou o superintendente Cláudio Nascimento.

Criado há três anos, o grupo concluiu em 2014 o Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, que será implementado a partir deste ano, segundo Nascimento. “São metas de ações de curto, médio e longo prazos, para enfrentar a intolerância religiosa em diferentes áreas. O grupo vai acompanhar a implantação pelo governo do estado, e verificar se estão sendo seguidas todas as etapas, em um trabalho de controle social”.

O coordenador de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alexandre Brasil Fonseca, destacou que pesquisas recentes apontam para o aumento de casos de intolerância no país.

Para ele, os grupos de enfrentamento da intolerância são fundamentais para a democracia, no momento atual pelo qual passa o país. “Tanto os grupos que discutem a questão racial quanto os que discutem a identidade, a orientação de gênero e a questão religiosa”, disse. “É necessário que os estados e municípios tragam, na sua estrutura e no seu cotidiano, espaços de encontro da sociedade civil e das diversas religiões com o Poder Público, para se pensar o problema, que é de todos”.

O governo federal recebe uma denúncia de intolerância religiosa a cada três dias. A maioria delas é feita por pessoas da religião de matriz africana (35%), seguida da evangélica (27%), espírita (13%), católica (10%), por ateus (4%), pessoas da religião judaica (3%) e da islâmica (2%).

No Rio de Janeiro, 80% das denúncias que chegam ao Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir) estão relacionadas à intolerância contra religiões afro-brasileiras, seguidas das de religião muçulmana, cujo número de casos aumentou muito neste ano. Segundo a coordenadora do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos da Secretaria (Ceplir), Lorrama Machado, o maior desafio da segunda gestão do grupo de trabalho é prevenir a intolerância.

“Recebemos, todos os dias, denúncias de violência parecidas com a que sofreu a menina Kayllane[agredida com uma pedrada, por usar vestes do candomblé]. Já estamos combatendo a intolerância, precisamos agora criar uma metodologia de prevenção”, disse a coordenadora, que trabalha no auxílio jurídico, psicológico e social das vítimas.

O presidente da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, o babalaô Ivanir dos Santos, elogiou a criação do conselho, e defendeu que as políticas públicas busquem a articulação de diferentes secretarias de governo. “É preciso que elas sejam capilares, que envolvam educação, saúde, mercado de trabalho, segurança pública, pois todas essas áreas têm problemas sérios. Também é preciso focar, não apenas na tolerância religiosa, como também no respeito por quem não tem religião”.

Além de fortalecer o Ceplir, a meta da secretaria é levar políticas de enfrentamento à intolerância religiosa para o interior do estado. “Vamos pensar em parcerias com os municípios ou com a própria secretaria, dos centros de Referência de Assistência Social e dos centros de Referência Especializados de Assistência Social, caso os municípios não tenham estrutura, mas tenham vontade de trabalhar a questão da intolerância religiosa”, disse Teresa.

As denúncias de intolerância religiosa no estado do Rio podem ser feitas pelo telefone 21 2334-9550, de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Por Agência Brasil

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