Dia a dia

Reunião de trabalho aborda os impasses na BR-319

Apesar do Ibama ter emitido a licença ambiental em abril, não há previsão de quando iniciam os trabalhos de recuperação do trecho do “meião” - foto: Márcio Melo

Apesar do Ibama ter emitido a licença ambiental em abril, não há previsão de quando iniciam os trabalhos de recuperação do trecho do “meião” – foto: Márcio Melo

Nessa segunda-feira, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realiza a partir das 9h, uma reunião de trabalho sobre os impasses envolvendo a rodovia BR-319 (Manaus – Porto Velho), com a participação de dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O evento ocorrerá no auditório do prédio anexo do MPF, na avenida Efigênio Sales, 1570, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul.

Secretários e presidentes de instituições públicas da área de meio ambiente no Amazonas, parlamentares, prefeitos de municípios do interior do Estado, membros do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e do Ministério Público d Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), também são aguardados na reunião.

No dia 4 de abril, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, assinou o licenciamento para manutenção da rodovia federal. A autorização é para reparos do trecho do trecho de 400 quilômetros conhecido como “meião” da rodovia – que vai do quilômetro 250 ao 655 – em que há uma reserva ambiental que corre risco de desmatamento.

À época, o Ibama informou que a licença concedida é válida por 1 ano a partir da data da emissão. Entretanto, não houve previsão para o início das obras. O documento também apresenta recomendações ao Dnit, sobre por exemplo a não intervenção às Unidades de Conservação (UCs), existentes no trecho do “meião”. Outra determinação do órgão diz respeito à implantação de dois postos de monitoramento e segurança, na referida área, com a expectativa de ampliar a fiscalização no local.

O licenciamento também prevê, que 45 dias após a emissão do documento seja elaborado um cronograma de execução, atualizado, das obras.

Estrada-parque

Durante uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado, realizado no fim de março, Marilene Ramos, informou que para a pavimentação da rodovia, serão necessários novos estudos de impacto ambiental e novo licenciamento pelo Ibama. Na ocasião, ela informou que é preciso pensar em qual modelo de rodovia deve ser apropriado para a região, não basta apenas asfaltá-la sem calcular os danos que isso pode trazer ao meio ambiente.

Uma das alternativas citadas foi a de transformar o trecho do meio em estrada-parque, na qual haveria postos de controle com monitoramento permanente de quem entra e sai. Além disso, segundo a presidente do Ibama, poderia haver estruturas elevadas em regiões para garantir o fluxo hídrico de um lado ao outro da estrada, a integração com a hidrovia, o tipo de carga que seria transportado, entre outras exigências.

1 Comment

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  1. Emanuel Farias do Nascimento

    1 de maio de 2016 at 11:26

    Tudo isso é uma tremenda enganação. Os verdadeiros motivos de tanto estudo não é pra preservar a floresta não. O principal estudo ja foi feito. que é justamente o quanto os balseiros vão perder se a BR for Pavimentada. Por isso tanta e demora. Se tivéssemos uma bancada federal forte e atuante, e um Senado que honrasse cada voto recebido, já estaríamos com estrada pavimentada.Mas o Amazonas nunca foi tão mal Representado. Uma bancada fraquíssima.

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