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Repasses ao TJAM terão corte de 31%, em 2016

Anúncio de estimativa de redução de repasses foi feito, ontem, pela presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo – foto: Raphael Alves/TJAM

Anúncio de estimativa de redução de repasses foi feito, pela presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo – foto: Raphael Alves/TJAM

Os repasses do governo do Estado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devem ter uma queda de 31% neste ano, segundo a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.

Segundo ela, o tribunal esperava receber, aproximadamente, R$ 590 milhões de duodécimos em repasses do Executivo estadual, mas o valor deve sofrer um corte.

A informação foi dada nesta terça-feira (2), durante a abertura do ano Judiciário na sede do TJAM. A desembargadora informou que recebeu a informação na queda dos repasses na manhã de ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), minutos antes da solenidade.

Graça Figueiredo informou que espera que “a previsão negativa não se confirme”.

“Atualmente, o tribunal recebe do governo do Estado 7,8% de duodécimos da arrecadação líquida do Estado. Mas, devemos levar em conta que temos os fóruns que precisamos dar manutenção e os juízes do interior que têm os salários pagos por meio dos duodécimos”, disse.

De acordo com a presidente do TJAM, em 2015, o déficit nos repasses ao Judiciário chegou a R$ 56 milhões. Uma nova redução nos repasses acarretará, segundo Graça Figueiredo, em um prejuízo ao Judiciário.

Ela informou que, mesmo com a possibilidade de queda nos repasses, a realização dos concursos públicos para dotar o Amazonas de mais juízes e servidores no Judiciário, além das obras em andamento iniciadas pela Justiça Estadual não serão paralisadas.

Segundo a presidente do tribunal, os valores destinados às obras são do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Balanço positivo

Durante a solenidade, a desembargadora ressaltou a importância da realização de concursos públicos para o interior do Estado. Segundo ela, os certames são específicos para lotações nos municípios uma vez que se o tribunal der a possibilidade de os aprovados serem promovidos para a capital, o déficit de magistrados e servidores no interior não será solucionado.

“Por exemplo, um cidadão de Anori, que prestou concurso para lá, mora e vive na cidade, poderá ser promovido por calha de rio. Tenho certeza que com isso não vamos, por exemplo, ter dificuldade em toda eleição municipal de ter que pedir ao prefeito para ceder pessoal para trabalhar nos cartórios”, disse a presidente do TJAM

A presidente fez um balanço de um ano e meio de administração e deu ênfase para o aprimoramento do 1º grau de jurisdição. Ela destacou o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum Cível; a construção do edifício-garagem anexo ao Fórum Henoch Reis, com inauguração prevista para o mês de abril deste ano; a construção de um Fórum em Autazes; a instalação do Centro de Solução de Conflitos em Manacapuru, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Itacoatiara.

Por Henderson Martins

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