Economia

Regras de aposentadoria são criticadas por economistas e trabalhadores de Manaus

Com fórmula progressiva, governo espera cortar em R$ 50 bilhões os gastos com Previdência – foto: divulgação

Com fórmula progressiva, governo federal espera cortar em R$ 50 bilhões os gastos com Previdência Social – foto: divulgação

A nova regra para o cálculo das aposentadorias anunciadas pelo governo, nesta quinta (18), foi criticada em Manaus por economistas e representantes dos trabalhadores. O principal alvo da crítica foi a manutenção do fator previdenciário que não permite o trabalhador se aposentar mais cedo e ganhar o salário proporcional ao tempo que contribuiu.

Com a chamada fórmula 85/95, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, no caso dos homens.

A partir de 2017, o cálculo será acrescido de 1 ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, 1 ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres) e 100 (homens), em 2022.

Segundo o economista Ailson Rezende, o governo pecou ao não avançar contra o fator previdenciário e não o fez porque investiu o recurso da previdência em obras como, por exemplo, Angra I, Angra II e Angra III e não obteve retorno em tributos para garantir o direito a uma aposentadoria por tempo de serviço.

“Infelizmente o governo gastou o dinheiro [da Previdência] em obras que não deram retorno e o país”, comentou.

Para Rezende, a nova fórmula é melhor que a antiga para as mulheres, mas não mudou muito para os homens. Ele observou, contudo, que se um homem começa a contribuir aos 20 anos, com 55 ele pode se aposentar, mas não ganharia o salário integral pela manutenção do fator, uma vez que, faltaria mais cinco anos para chegar aos 95.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM), Valdemir Santana, a nova fórmula se torna injusta com a manutenção do fator, uma vez que, no setor privado – indústria e comércio -, não há espaço para trabalhadores com mais de 50 anos.

“É uma boa notícia que se tenha aumentado a expectativa de vida, mas se não tem a garantia de emprego para essas pessoas, a nova regra não resolve nada”, disse.

O Instituto Nacional de Seguridade Social do Amazonas (INSS-AM) não se pronunciou sobre o assunto.

Medida Provisória

A nova regra para o cálculo das aposentadorias foi criada por Medida Provisória, que tem efeito imediato e validade de 120 dias até que seja aprovada pelo Congresso Nacional e se torne definitivamente lei, segundo informou o ministro da previdência Carlos Gabas.

“A regra vale no momento em que se deu a opção do trabalhador pela aposentadoria”, disse.

O trabalhador que entrou com o pedido até ontem não está enquadrado nas novas regras e terá a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenciário. Para os novos pedidos, poderá ser aplicado o fator previdenciário ou a fórmula 85/95 com progressividade.

Por Emerson Quaresma (Jornal EM TEMPO)

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