Eleições 2016

Registro de Henrique é o primeiro a ser deferido pelo TRE-AM

O primeiro registro de candidatura a prefeito de Manaus deferido foi o do candidato da coligação “Pra Manaus Vencer”, do vice-governador licenciado Henrique Oliveira (SDD). A decisão do juiz do pleito Marcelo Vieira saiu no último domingo, conforme publicação no mural eletrônico, no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

De acordo com o despacho do magistrado, foram preenchidas todas as condições legais para que o registro do candidato fosse aprovado, entre elas, a entrega de todas as documentações exigidas, o que tornou Henrique apto à Justiça Eleitoral do Amazonas a disputar o pleito municipal.

À reportagem, Henrique Oliveira declarou que a decisão do tribunal foi a mais clara demonstração do equívoco feito por seus adversários. “Eles pregavam que meu registro não seria aceito, o que aconteceu o contrário. Eu sempre confiei na Justiça, que me viu de total transparência, e por ser um candidato ficha limpa. Agora contamos com o rigor do povo, para aprovar nossa candidatura nas urnas”, disse o prefeiturável.

O risco de ter seu pedido de registro negado pelo TRE se dava por conta do processo de cassação que ele enfrenta, juntamente com o governador José Melo (Pros), na Justiça Eleitoral. Melo e Henrique tiveram os mandatos cassados no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral e, cujo recurso encontra-se à espera de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste período, o TRE concedeu a ambos um efeito suspensivo em que os mantêm no cargo até o julgamento do recurso, na corte superior.

Na última sexta-feira, a relatora do processo de cassação no TSE, ministra Maria Thereza Moura, atendeu aos argumentos interpostos pela advogada de Henrique, Maria Benigno, que requereu uma liminar em caráter de urgência para que a candidatura de seu cliente pudesse prosseguir e, concedeu a autorização, dando ao candidato a condição de elegibilidade para concorrer nestas eleições.

Na semana passada, o juiz do pleito, Marcelo Vieira, também já havia deferido o registro da coligação de Henrique, ‘Pra Manaus Vencer’, que agrega os partidos: Solidariedade (SD), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

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