Dia a dia

Reforma em escolas das redes estadual e municipal comprometem o ano letivo no AM

Em pleno mês de agosto, 169 escolas das redes estadual e municipal de ensino estão com o calendário escolar atrasado devido a obras em andamento. Em Manaus, conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed)  estão a escola municipal Dom Milton Corrêa Pereira, localizada, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte (que atende 1.138 alunos), e a escola municipal Nina Lins, no Manoa, onde 1.090 estudantes estão matriculados.

A Semed, de forma suscinta, informa que ambas estão paradas há 25 dias letivos. Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirma que o Estado está executando 121 obras, das quais, 26 são reformas gerais, 18 são ampliação, além da construção de 12 novas unidades de ensino e de 19 ginásios poliesportivos. A Seduc não explicou de que forma está assegurando as aulas durante o período de obras nestas unidades.

Apesar dos números repassados pelas secretarias, de acordo com denúncias apuradas pela equipe do EM TEMPO, a quantidade é maior. Na rede municipal, afora as duas que estão paradas, mais 46 passam por pequenas reformas, porém, segundo a secretaria, apesar dos pequenos reparos ou manutenção nos locais, as aulas estão ocorrendo normalmente.

Um dos fiscalizadores da ação do poder público municipal, o vereador Professor Bibiano (PT) afirma que buscou os dados oficias com a Semed, mas não conseguiu respostas. Diante da negativa, o parlamentar arregaçou as mangas e foi conhecer a realidade das mesmas, passando a visita-las. Após as inspeções, para Bibiano, é necessário uma investigação nos gastos públicos, pois segundo ele, é possível observar estranhezas nas obras, principalmente nas que são feitas em prédios alugados.

“A prefeitura não está facilitando conhecer esses gastos. Eles criam barreiras para acesso à documentação. Fora isso, os prédios alugados não têm a mínima estrutura para que uma criança possa estudar e o professor trabalhar de forma digna”, diz o parlamentar, que utiliza como exemplo a escola municipal Santa Etelvina, no bairro Santa Etelvina. Ele afirma que no local, quando chove, os professores e servidores utilizam baldes para conter as inúmeras goteiras no prédio. Fora isso, o fardamento dos alunos ainda não chegou.

 

Esclarecimentos

O parlamentar deu entrada no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo esclarecimento sobre a falta de merenda nas escolas municipais. Segundo ele, em algumas unidades visitadas, os alunos só tinham mingau de arroz ou pão com suco, muito diferente do recomendado pelos nutricionistas.

“Esperamos que as coisas sejam levadas a sério. Todos os mecanismos que posso utilizar, vou utilizar. Não tem como dizer que o problema é um ou outro. Vemos muitas coisas erras nas escolas. Falta merenda, ar-condicionado, sala de informática, teto caindo, quadras danificadas. Muitas escolas estão abandonadas”, conclui.

Questionada sobre as denúncias, a Semed informou que atualmente são oferecidas três refeições diárias nas unidades escolares da rede, em conformidade com a lei federal 11.947/2009 e a Resolução Federal 026/2013. O Programa de Merenda Escolar da Semed sofreu reformulação e passou de sete refeições diárias para três.

Demandas

Problemas semelhantes também são encontrados nas escolas estaduais. De acordo com deputado estadual José Ricardo (PT), desde o início deste ano, várias denúncias sobre irregularidades foram encaminhadas a ele, porém, poucas medidas foram tomadas. “Estive em vários municípios fiscalizando e cobrei a Seduc sobre melhorias. Boa parte delas não receberam fardamento e têm problemas para disponibilizar as merendas. Porém, a pior descoberta que fizemos após apurar uma denúncia de que 58 escolas teriam passado por reformas, o que não ocorreu”, afirma o deputado estadual.

Questionada sobre as denúncias do deputado, a Seduc limitou-se a informar o número de obras que o governo do Amazonas está executando em Manaus e no interior do Estado.

 

Por Thiago Fernando

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