Política

Recurso de José Melo no TSE ganha novo relator

 Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura vai relatar os processos de José Melo e Henrique Oliveira, no tribunal – foto: divulgação


Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura vai relatar os processos de José Melo e Henrique Oliveira, no tribunal – foto: divulgação

O recurso ordinário contra a cassação do governador José Melo (Pros) e do vice, Henrique Oliveira (SDD), será relatado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura. A magistrada foi escolhida por sorteio, ontem pela manhã, após o ministro Luiz Fux se declarar impedido para relatar o caso.

Até o momento, a ministra não se pronunciou se ficará na relatoria ou se declarará suspeita para atuar no caso.

O governador e vice foram cassados, em janeiro deste ano, por compra de votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recorreram ao TSE para tentar reverter a sentença. A cassação foi dada em uma representação ingressada pelo então candidato ao governo do Estado, em 2014, ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), que comandava a coligação “Renovação e Experiência”.

Depois de serem cassados em janeiro, o governador José Melo e o vice, Henrique Oliveira, recorreram da decisão, por meio de embargos de declaração, que foram negados pela Justiça Eleitoral no Amazonas, que manteve a cassação dos dois políticos.

As defesas de Melo e Henrique ingressaram com recurso ordinário junto ao TRE-AM, que enviou a documentação ao TSE no último dia 6.

Caso a ministra dê provimento ao recurso e reforme a decisão, os mandatos de ambos estarão garantidos. Caso contrário, a magistrada poderá decidir pelo afastamento do governador do cargo e a imediata posse do segundo colocado nas eleições passadas, o ministro Eduardo Braga. José Melo e Henrique Oliveira, que é pré-candidato à Prefeitura de Manaus, vem declarando, desde a cassação dos mandatos no TRE-AM, que recorrerão da condenação até o Supremo Tribunal Federal (STF).

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