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Recurso de José Melo deve ser julgado em junho pelo TSE

Melo tive o mandato cassado em 25 de janeiro pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - foto: divulgação/Secom

Melo teve o mandato cassado em 25 de janeiro pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – foto: divulgação/Secom

O recurso ordinário para reverter à cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros) e do vice, Henrique Oliveira (SDD), que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve entrar na pauta de julgamentos da corte somente em junho, segundo informou o advogado de Melo, Yury Dantas. O processo tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura e foi dado entrada em 18 de abril deste ano.

Melo e Henrique tiveram os mandatos cassados em 25 de janeiro pela corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a decisão ratificada na sessão de 9 de março por compra de votos, abuso de poder político e econômico pelo uso do programa “Odontomóvel” para alavancar a campanha eleitoral; por expor equipamentos hospitalares em carreata ocorrida no município de Codajás, para promover ambas as candidaturas; entregar irregularmente, segundo a acusação, tablets aos alunos da rede pública de ensino; reajustar a remuneração dos servidores públicos e pela contratação irregular da empresa Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D).

Mesmo com os efeitos da cassação tendo sido suspenso pelo o TER em abril, a defesa de Melo entrou no dia 18 do mês passado com o Recurso Ordinário (RO Nº 474642) ao TSE para tentar anular a sentença, alegando falta de provas da denúncia de compra de votos. A cassação foi dada em uma representação ingressada pelo então candidato ao governo do Estado, em 2014, ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB), que comandava a coligação “Renovação e Experiência”.

Segundo o advogado de Melo, Yuri Dantas até o momento nenhuma audiência junto ao TSE sobre o julgamento está prevista. “A previsão é que a audiência ocorra no mês de junho, porém não sabemos qual o dia precisamente”.

1 Comment

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  1. Amazonense

    23 de maio de 2016 at 09:15

    Ja ta passando é da hora. Esse governador que aplicou o 171 nos amazonenses ja deveria ter sido impitimado. O Estado ta quebrado, falido, e pra variar ele ta fechando hospitais e UBS que deveriam ser fortalecidos, porque a saude no Estado quando ele assumiu ja era um caos e agora, virou um “nos acuda e salve-se quem puder”. Tem que mandar esse Ze Merenda pegar o Beco e de preferencia logo. Vai de retro…

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