Dia a dia

Questão diplomática inviabiliza apuração de mortes em cirurgias plásticas na Venezuela

Empresária paraense Dioneide Leite morreu após complicações em uma cirurgia plástica realizada na Venezuela, conforme atesta o laudo solicitado pela família, que comprova a falha do médico que a operou – foto: divulgação

Empresária paraense Dioneide Leite morreu após complicações em uma cirurgia plástica realizada na Venezuela, conforme atesta o laudo solicitado pela família, que comprova a falha do médico que a operou – foto: divulgação

A dificuldade em investigar as condições de saúde em hospitais da Venezuela faz com que o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) desaconselhe qualquer pessoa a viajar para o chamado “turismo da beleza”. A prática acontece há anos em Estados de fronteira como Amazonas e Roraima. Grupos são formados em redes sociais convidando mulheres para realizarem cirurgias plásticas no país vizinho a preços mais baixos. No entanto, o resultado de muitas dessas cirurgias é o pior possível.

A cada ano aumentam os relatos de mutilação e mortes em decorrência de cirurgias mal sucedidas. Há um mês, uma cirurgia plástica para redução de seios, realizada pelo médico Oscar Hurtado, em Puerto Ordaz, na Venezuela, resultou na morte da empresária Dioneide Leite, 36. A vítima viajou para a Venezuela acompanhada da cunhada Geriane de Araújo Mendes. O laudo solicitado pela família da empresária, que morava em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), afirma que o corpo de Dioneide apresentava hematomas em toda parede abdominal, hemorragia no pulmão esquerdo e perfuração no rim direito.

Ainda no mês de setembro, ocorreram outras três mortes de brasileiras após procedimentos estéticos na Venezuela. Dois deles com fortes indícios de relação com quadrilhas do tráfico internacional de órgãos. Ciente da situação, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) denunciou os casos, na última semana, em caráter de urgência junto ao Procurador-Geral da República, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Superintendência da Polícia Federal.

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), em nota enviada à redação do EM TEMPO, afirma que, a partir do recebimento, foram abertos procedimentos de apuração nas esferas cível e criminal. No entanto, após a análise do caso e das informações coletadas, o MPF identificou que não há indícios de prática de tráfico internacional de pessoas no caso denunciado, e que as pacientes se submetem às cirurgias nas condições relatadas, por livre escolha, não podendo o Estado intervir nessa liberdade assegurada constitucionalmente.

Por outro lado, o fato de as cirurgias ocorrerem em território venezuelano impede que o Brasil adote qualquer medida de investigação a respeito da regularidade ou irregularidade dos profissionais e clínicas que realizam tais cirurgias, uma vez que qualquer atitude nesse sentido feriria a soberania nacional daquele país. Posição semelhante foi do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM/AM). “Não aconselho ninguém a ir. Sabemos que o atual quadro daquele país é precário. Se até comida está faltando, que dirá medicamentos de hospital”, sugere o presidente da entidade, doutor José Bernardes.

Ainda segundo a nota, como parte da apuração na esfera criminal, que também tramita no MPF, foram solicitadas informações mais detalhadas sobre os casos de óbitos relatados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na representação, de modo que o MPF e as demais instituições de investigação tenha elementos mínimos para apurar as condições e circunstâncias em que as mortes ocorreram e formar, então, convencimento com propriedade sobre a existência ou não de eventual crime nas situações relatadas.

Um e-mail solicitando informações mais detalhas foi enviado à entidade, em junho deste ano, mas até o momento não há registro de resposta, de acordo com a assessoria de imprensa do MPF/AM. Diante da ausência de resposta, o órgão irá reiterar o pedido, por meio de ofício, para que seja possível dar continuidade à apuração já em tramitação. Caso não haja resposta, o caso pode ser arquivado por falta de elementos para investigação.

Os outros órgãos para onde foram enviadas as denúncias da SBCP também foram consultados pela reportagem do EM TEMPO e até o fechamento desta edição não se manifestaram. A assessoria de imprensa da SBCP confirmou que uma nova denúncia sobre o “turismo da beleza” será aberta no MPF, em Manaus, no próximo dia 14/10. No entanto, o órgão não se aprofundou sobre o conteúdo da nova denúncia.

Enquanto não há uma resposta das autoridades venezuelanas, o presidente do CRM afirma que a melhor alternativa é não arriscar. “Há relatos de pessoas que foram operadas e mandadas, no dia seguinte, de volta ao Brasil, em ônibus. É um absurdo”, afirma Bernardes. Para o médico, a perspectiva de gastar pouco é totalmente ilusória. “Você economiza na cirurgia, mas se der errado, vai ter de fazer uma reparação no Brasil. Ou seja, gastará mais. Isso sem contar o mais importante: colocar a vida em risco”.

Por Fred Santana
Jornal EM TEMPO

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