Política

Proposta prevê isenção de IPVA a veículos escolares em Manaus

Empresas de transporte escolar defendem a aprovação da proposta – Divulgação

Uma indicação enviada ao governador José Melo (Pros) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado David Almeida (PSD), poderá trazer a redução no pagamento das mensalidades do transporte escolar na capital amazonense. Ao menos é o que avaliam representantes do setor. O projeto, se acatado pelo Executivo, vai conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos de transporte escolar.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas, Microempresas e Transportadores Autônomos de Transporte Escolar do Amazonas (Sindetesc), Silvânio Carvalho, caso seja aprovada a matéria e, consequentemente, haja o aumento na demanda, o setor poderia reduzir a mensalidade em até 30% sobre o valor comercializado atualmente, que
chega a R$ 200.

Presidente da Aleam, David Almeida (PSD), enviou sugestão ao governador José Melo (Pros), na semana passada – Divulgação/Aleam

Outra possibilidade que poderia favorecer a redução dessa mensalidade, segundo o dirigente, seria a abertura de linhas de créditos, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para a renovação da frota e melhoria do sistema de transporte.

“Hoje tem pessoas pagando R$ 2,8 mil a R$ 3,5 mil de prestação de carro. E os valores reduzidos e a concorrência desleal do transporte irregular fazem com que sejamos penalizados e não possamos trocar os veículos de maneira mais rápida”, disse o
sindicalista.

“Essa ajuda viria em ótimo momento. Esperamos que o governador nos apoie nisso, pois vai ajudar na organização da categoria e poderemos ter um monitor em cada veículo, o que significa segurança para as crianças e novas vagas de emprego”, afirmou.

De acordo com o deputado David Almeida, a intenção é que o valor cobrado pelo serviço chegue mais barato para a população e também beneficie os proprietários com a isenção e, dessa forma, possam melhorar a manutenção de seus veículos ou mesmo renovar a frota.

Conforme dados da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), só em Manaus, a frota autorizada para condução escolar possui hoje 496 veículos. Um deles é a van de Daniel Lopes, que trabalha no setor há mais de 10 anos. Ele conta que paga R$ 1.893 reais de IPVA de seu veículo, além de cerca de R$ 1,5 mil de taxas anuais ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e SMTU. Com a isenção, segundo ele, daria para investir na qualificação do serviço
e barateá-lo.

Daniel Lopes disse que, de acordo com as normas atuais, os valores do IPVA para esses veículos não são reduzidos com o passar dos anos. Segundo o transportador escolar, a isenção estimularia os clandestinos a se regularizarem e tornaria a fiscalização do serviço seria mais eficaz.

“Essa isenção já existe em outros Estados, como São Paulo e Pernambuco. Eu acho oportuno, porque isso vai levar a uma melhoria significativa no serviço prestado, já que poderemos investir na compra de outro carro, por exemplo”, afirmou Lopes.

Henderson Martins

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