Economia

Proposta de reforma do ICMS é vista com ressalvas pela indústria da ZFM

Representantes de sete empresas de do PIM e de órgãos estaduais participaram de reunião com a bancada amazonense no Congresso para tratar do assunto, nesta quarta (10) – foto: divulgação

Representantes de sete empresas de do PIM e de órgãos estaduais participaram de reunião com a bancada amazonense no Congresso para tratar do assunto, nesta quarta (10) – foto: divulgação

Representantes de sete fabricantes de bens de informática no Polo Industrial de Manaus (PIM) e de estaduais participaram nesta quarta (10) de reunião com a bancada do Amazonas em Brasília (DF).

Filiados à Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) a ao Centro de Indústrias do Amazonas (Cieam), os executivos das empresas foram chamados pela senadora Sandra Braga (PMDB-AM) a opinar sobre a proposta de reforma do ICMS que altera as alíquotas interestaduais e avaliaram que a iniciativa não prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM).

As mudanças são propostas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprova a redução das alíquotas de 12% para 10% para bens em geral, e de 12% para 7% para bens de informática produzidos na Zona Franca de Manaus. Para os demais Estados a alíquota de ICMS seria fixada em 4%.

Segundo exposição dos secretários estaduais da Fazenda, Afonso Lobo, e do Planejamento, Thomaz Nogueira, a proposta do Confaz não traz prejuízos para o Amazonas.

O presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, concordou que a alternativa em discussão é a melhor neste cenário em que o país precisa de convergência para acabar com a guerra fiscal.

O vice-presidente de negócios da Samsung América Latina, Benjamin Sicsú, também registrou que sua empresa apoia as mudanças porque darão segurança jurídica para o modelo ZFM.

“A proposta de 7% para produtos de informática ainda mantém um equilíbrio em relação aos outros estados. Mesmo que depois se recomece outra guerra fiscal, a Zona Franca de Manaus ainda terá competitividade”, ressaltou.

Ao final da reunião, a senadora Sandra Braga destacou que a bancada amazonense ainda vai conversar com o governo federal na tentativa de chegar a um denominador comum.

“Gostaria de sair segura desta discussão técnica, mas saio com uma preocupação que é de todos: a de que as mudanças não ponham fim à guerra fiscal, pois são muitos os atores envolvidos”, encerrou.

Notas técnicas

A garantia de competitividade das indústrias mesmo com a diminuição da alíquota de ICMS de 12% para 7% sobre bens de informática não é compartilhada por todas as empresas instaladas em Manaus.

A senadora Sandra Braga recebeu notas técnicas da Positivo Informática, Lite-on Mobile Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, MK Eletrodomésticos Mondial S.A., Cal-Comp Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda e Vórtice Tecnologia e Inovação.

As cinco empresas expuseram preocupação com a perda de competitividade de seus produtos em relação a empresas de outras regiões caso haja mudança no PRS 01/2013, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado com alíquota diferenciada de 12% para o Amazonas.

“Propus este debate para valorizar a discussão técnica sobre a reforma do ICMS”, disse a senadora. “Aqui no Senado, precisamos ouvir todos os envolvidos para saber se a Zona Franca está protegida, de forma que possamos decidir o que for melhor para o estado”, completou a senadora, que convidou 54 empresas de bens de informática para a reunião.

“O saldo da reunião foi muito bom. Os técnicos das secretarias esclareceram pontos que causavam preocupação aos segmentos produtivos”, emendou o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Estado no Congresso.

Discussões sobre as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributação para o setor de informática e medidas pelo fortalecimento da Zona Franca de Manaus também foram tratadas na reunião desta quarta.

“A bancada está coesa e com uma posição firme, com argumentos e informações para defender as propostas que beneficiem o Amazonas nas discussões”, completou Omar, que também atua como líder do PSD no Senado.

Participaram também o coordenador do grupo, o senador Omar Aziz (PSD), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), e os deputados federais Conceição Sampaio (PP), Hissa Abrahão (PPS), Silas Câmara (PSC), Pauderney Avelino (DEM) e Arthur Bisneto (PSDB).

Da parte das empresas, além dos representantes do Fieam e Samsung, também participaram representantes do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), da Benfica Indústria de Periféricos, Elgin Industrial da Amazônia, GBR Componentes da Amazônia, Humax do Brasil Indústria Eletrônica, Microsoft Mobile Tecnologia, Positivo Informática e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia.

Com informações da assessoria

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