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Proposta de mudança na Suframa gera críticas

Passando por uma crise em que os servidores estão em greve e a autarquia está sob o comando de um superintendente interino, Suframa vive momento delicado em busca da reestruturação – foto: divulgação

Passando por uma crise em que os servidores estão em greve e a autarquia está sob o comando de um superintendente interino, Suframa vive momento delicado em busca da reestruturação – foto: divulgação

A ideia do governo federal de transformar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em uma agência executiva é criticada pelos servidores da autarquia, que veem com desconfiança a proposta. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, outros órgãos federais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, foram convidados a mudar a sua natureza jurídica, mas nenhum deles concordou.

“Quem aceitou, arrependeu-se depois. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) aceitou e agora quer sair. A Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) virou uma agência de desenvolvimento, foi extinta e depois voltou a ser uma autarquia. Não foi apresentada qualquer outra proposta de melhoria para os servidores”, criticou Belchior, ao ressaltar que o Sindframa realizou um estudo sobre proposta do governo, cujo resultado mostrou que não foram encontrados modelos de sucesso na mudança para agência executiva.

Esclarecimento

Para tentar esclarecer as dúvidas sobre o assunto, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e o (Inmetro) apresentaram, ontem, formalmente, a proposta de transformar a Suframa em uma agência executiva.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica e Competitividade do Mdic, Natália Lorenzetti, a discussão precisa ser esclarecida, pois há questões que foram mal interpretadas, atrapalhando o debate. “Nosso principal objetivo é esclarecer aspectos de um modelo de gestão que está sendo analisado pelo governo para contratualização dos resultados e elevação do desempenho de autarquias e organizações públicas. No entanto, dado o atual contexto, esse debate sobre a qualificação da Suframa em agência executiva ficou pouco prejudicado e, infelizmente, tiram conclusões que não refletem em nada a realidade dessa ferramenta”, afirmou.

Ela ressaltou que o Mdic sabe do momento delicado pelo qual passa a autarquia e lamentou as especulações que são feitas sobre o assunto.

Segundo Natália, a ideia de que o governo quer diminuir a autonomia da Suframa e descentralizar muito de suas funções não passa de boato, uma vez que essas funções foram conferidas por lei e não podem ser modificadas por decreto.

“Portanto, antes de tudo, seria um impedimento legal, e esse não é o desejo do governo. A qualificação nada mais é que uma ferramenta de gestão em que a própria Suframa vai definir seus objetivos, indicadores e metas baseada no planejamento estratégico e um plano de desenvolvimento institucional. A melhoria de desempenho nas organizações públicas deve ser uma busca contínua”, completou.

Ação é cogitada por grevistas

Grevistas da Suframa afirmaram, na semana passada, que iriam ingressar com uma ação na Justiça contra a decisão de usar os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) para fazer o desembaraço de mercadorias retidas em função da greve na autarquia.

Até ontem, eles não tomaram nenhuma medida para ingressar com a ação.

Os grevistas alegam que o trabalho dos servidores da Sefaz-AM é ilegal.

No último dia 30 de junho, o governador do Amazonas, José Melo, determinou que os servidores da Sefaz-AM fizessem o trabalho de vistoria e liberação de mercadorias para dar celeridade à saída das cargas e notas fiscais retidas pela greve.

O trabalho foi determinado pelo governador em seguimento de uma determinação da 3ª Vara da Justiça Federal, que autorizou a vistoria realizada pela fazenda estadualo movimento grevista perdurar.

A meta era liberar, até o dia 10, quase 950 unidades de carga retidas por conta da greve na Suframa.

Cargas quase 100% liberadas

A Sefaz praticamente zerou as cargas, a maioria destinada ao comércio local, que estavam retidas em portos de Manaus devido à greve da Suframa, deflagrada há 56 dias. A informação foi repassada pela direção do Sindicato das Transportadoras do Amazonas (Setcam).

Até a manhã de ontem (13), 90% das 950 unidades de carga que aguardavam vistoria até o dia 2 deste mês, quando a Justiça retirou a autarquia do processo enquanto durar o movimento grevista, 855 carretas e contêineres foram vistoriados e liberados.

O trabalho foi realizado em menos de dez dias, a partir do momento em que a Sefaz foi notificada da decisão, proferida pela juíza Marília Sales, da 3ª Vara Federal. O secretário executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, explicou que os 10% de carretas e/ou contêineres que não foram liberados se devem a questões pontuais, relacionadas às próprias transportadoras. “Da nossa parte, o trabalho foi realizado com sucesso e nosso empenho, seguindo determinação do próprio governador, é manter esse serviço em dia”, disse.

 

Por Asafe Augusto (Especial EM TEMPO)

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