Eleições 2016

Propaganda eleitoral na internet tem sido principal alvo de fiscalização do TRE-AM

As propagandas dos candidatos nas eleições de 2016 na internet têm sido os principais alvos de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Com a minirreforma eleitoral, os gastos das campanhas foram reduzidos e a ‘rede’, sendo livre, acaba facilitando a divulgação. Além disso, outras formas de “atrair” votos foram proibidas na nova legislação.

Coordenada pelas juízas eleitorais, Lídia de Abreu e Careen Aguiar, a Comissão de Fiscalização da Propaganda é composta por duas equipes: o cartório da propaganda, onde são distribuídas e autuadas as representações relativas às propagandas irregulares, e a de fiscalização externa, responsável pelas propagandas nas vias públicas.

Ao EM TEMPO Online, a juíza eleitoral, Lídia de Abreu, explicou que no cartório são 13 servidores e na fiscalização 14 funcionários, cujos número pode ser ampliado, dependendo da demanda. A magistrada também informou que estão sendo feitas blitz constantes para coibir propagandas irregulares.

“Até o momento, não encontramos nada de propagandas irregulares nas vias da capital. O que temos encontrado são propagandas veiculadas na internet. As multas aplicadas na internet são de, no mínimo de R$ 1 mil/diária, até a retirada dela da rede”, comentou a juíza.

Conforme a magistrada, os servidores fazem diariamente essas fiscalizações, mas também os próprios candidatos e coligações fazem as denúncias no cartório.

Recentemente um página no Facebook foi multada após serem constatadas postagens negativas contra os candidatos Marcelo Ramos (PR) e Josué Neto (PSD). A decisão da Justiça Eleitoral foi atendida em função da representação da coligação ‘Mudança para Transformar’ .

Questionada se a equipe que realiza essas fiscalizações passaria por algum treinamento específico sobre a minirreforma, a magistrada informou que todos os servidores são de  carreira e que ela e a juíza Careen Aguiar já atuam na área eleitoral há 18 anos.

Por equipe EM TEMPO Online

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