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Ronda Maria da Penha vai reforçar atendimento a vítimas de violência doméstrica

O projeto foi lançado na manhã desta terça-feira - foto: Kattiúcia Silveira

O projeto foi lançado na manhã desta terça-feira – foto: Kattiúcia Silveira

Com o objetivo de combater e prevenir os casos de violência contra a mulher, o projeto Ronda Maria da Penha foi lançado na manhã desta terça-feira (30) pelo governo do Estado. O projeto pretende fazer o acompanhamento de mulheres vítimas da violência doméstica que solicitarem à Justiça medida preventiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Penha.

O lançamento do projeto foi realizado na sede do governo do Estado, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste da capital. O projeto conta com o apoio das secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), de Assistência Social (Seas), Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), além do Fundo de Promoção Social (FPS), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Estado (MPE).

Segundo o secretário da SSP-AM, Paulo Roberto Vital, a lei Maria da Penha tem que ter eficácia através dos órgãos de segurança. “Quando o agressor torna-se reincidente nestes casos, a vitima já tem uma sentença então ela tem que produzir o seus efeitos legais, afastando o agressor e punindo se ele tentar se aproximar”.

Entre as medidas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) estão o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e a proibição de se aproximar.

Ainda segundo o secretário, o projeto vai contar com o auxilio de tornozeleiras e do botão pânico.  “Para evitar a aproximação do agressor, nós vamos contar com a ajuda da tecnologia com o auxilio de tornozeleiras e do botão do pânico que vão auxiliar no combate na violência contra a mulher”.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), Ketlen Gama, no primeiro momento, o ronda Maria da Penha funcionará como projeto piloto apenas no 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Novo Aleixo, Zona Norte. “Escolhemos o 27º por ser o distrito com maior número de casos de violência contra a mulher. Preparamos um grupo de policiais militares para atuarem diretamente nesses casos”.

Além do grupamento, composto por dez policiais, o projeto também vai contar com uma viatura específica para atendimentos e uma sala dentro do Instituto Médico Legal (IML), a ‘Sala Rosa’, onde serão realizados exames de corpo de delito nas mulheres vítimas de agressão física.

O projeto tem como objetivo combater agressões contra mulheres - foto: Kattiúcia Silveira

O projeto tem como objetivo combater agressões contra mulheres – foto: Kattiúcia Silveira

Nova delegacia

De janeiro a agosto deste ano, a SSP registrou cerca de 5.335 casos de violências domesticas nos DIP. Nestes casos estão inclusos desde agressão física, verbal e ameaças.

Ainda de acordo com a titular da  Deccm, uma nova delegacia da mulher, no bairro Cidade de Deus, na Zona Leste,  será inaugurada no dia  23 de outubro. “Esses projetos e a inauguração de mais uma delegacia vão facilitar para que as vítimas sejam atendidas e saiam desse ciclo de violência. Nos não vamos só prevenir, mas também fazer visitas orientando e informando como agirem nas situações de violência e dar todo um atendimento essas mulheres”.

Por Kattiúcia Silveira (EM TEMPO Online)

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