Sem categoria

Projeto de revitalização da orla do Porto de Manaus ainda deve ser adequado

Projeto foi debatido em reunião da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e de Meio Ambiente da Câmara, nesta quinta (7) – foto: Robervaldo Rocha/CMM

Diagnóstico foi realizado durante reunião da Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e de Meio Ambiente da Câmara, nesta quinta (7) – foto: Robervaldo Rocha/CMM

O projeto básico da construção do Porto da Manaus Moderna, do governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), vai passar por reformulação, atendendo às intervenções feitas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

O início da obra, contudo, está previsto para 2025, já que o Porto de Manaus encontra-se sob administração da iniciativa privada, por intermédio de liminar concedida pela Justiça Feeral.

O projeto foi apresentado pelo representante do DNIT, Evailton Arantes de Oliveira, e pelo diretor da Laghi Engenharia (empresa contratada e responsável pelo projeto), em audiência pública realizada pela Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e de Meio Ambiente (Comvipama) da  Câmara Municipal de Manaus (CMM), ocorrida nesta quinta (7).

A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Everaldo Farias (PV) e contou com a presença dos vereadores Elias Emanuel, Joãozinho Miranda (PTN), Rosivaldo Cordovil (PTN) e Professor Bibiano (PT) e do presidente do Implurb, Roberto Moita, além de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA-AM), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), do Instituto Amazônico de Cidadania (IACI), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial (Sindarma).

Praticamente em todos os pronunciamentos, feitos após explanação da arquiteta urbanista do DNIT, Sabrina Romano, de José Laghi, sobre a requalificação do Porto de Manaus (Privatizado) e da Manaus Moderna, e do presidente do Implurb, Roberto Moita, a respeito das considerações técnicas do projeto, os participantes da reunião deixaram claro que o projeto apresentado pela empresa, precisa observar pontos que levem em consideração os usuários do Porto da Manaus Moderna e integrem à comunidade ao porto, como defende o vereador Everaldo Farias.

Detalhamento do projeto

O novo Porto, de acordo com o projeto integrará a orla desde o Mercado Adolpho Lisboa (Centro) até a Foz do Igarapé de Educandos (Zona Sul), com a perenização da orla.

De acordo com José Lahgi, em 2011 foi levantado pela empresa todas as atividades da região no porto, pessoas e o formato de transporte, quando surgiu a alternativa apresentada, com o aterramento Manaus Moderna, criando-se uma área com fiscalização, ponto de carga, guarita, administração, apoio, terminal de passageiros, seguindo o conceito apresentado pelo Sistema do Porto Privatizado.

Os barcos, de acordo com o novo porto projetado, atracarão com passarelas e flutuantes para atracação de embarcações. A área terá estacionamentos, área de edificação, área comercial, bilheteria, lojas, lanchonetes, restaurantes panorâmicos, contemplação dos rios, terminal de cargas e pátio para cargas secas, edifícios para administração e fiscalização. Ao todo, serão 465 mil metros cúbicos de aterro, mas o sistema viário será preservado.

Primeiro vereador a falar na audiência, Elias Emanuel (sem partido) se disse decepcionado com o projeto, que tem orçamento previsto de cerca de R$ 200 milhões no Orçamento da União, em virtude deste não contemplar a revitalização do Museu do Porto. “Não podemos pensar na modernização, sem preservar a memória do Porto”, afirmou.

Por esse novo projeto de requalificação do Porto, as edificações serão restauradas e as tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas serão remanejadas e restauradas, outros prédios não sofrerão intervenção.

‘Graves deficiências’

Roberto Moita, na ocasião, elencou oito condicionantes para a liberação do projeto pela Prefeitura de Manaus. De acordo com ele, a Prefeitura sinaliza que a obra é importante para Manaus, mas o projeto apresentado tem graves deficiências urbanísticas e de relação com o tecido existente da cidade e também da relação com o rio.

“É fundamental que o DNIT rever essas condicionantes antes da licitação. Entendemos como indesejável e inadequado, que revisão seja feito pela empreiteira após o projeto licitatório. Isso compromete a desejável qualificação do projeto, que a prefeitura defende e registrou na avaliação do licenciamento prévio”, afirmou.

Moita citou, entre outros pontos, que preocupa esse tipo de empreendimento barreira, que isola o Centro do rio, e é voltado para veículos ao invés de privilegiar o pedestre, pois cria pátios de cargas e circulação mínimas e falta de espaços públicos de verdade, além de não tratar a estação hidroviária na devida importância que a cidade de Manaus merece.

Um dos pontos citados por Moita, que a Prefeitura não aceita, de forma alguma, é que o Porto de Manaus seja alfandegado novamente. A carga e descarga, segundo ele, é nociva para o Centro Histórico e vai de encontro ao que a Prefeitura de Manaus está projetando para essa área.

O presidente do Implurb também ficou desapontado com o prazo para a conclusão dos trabalhos de construção do Porto, previsto para 2025.

Roberto Moita deixou claro, na ocasião, que se não forem revistas as condicionantes apontadas no documento de avaliação urbanística do projeto pelo órgão, a Certificação Provisória, não será dada a autorização de construção da obra (alvará).

“Nossa avaliação é condicionante para execução da obra”, disse.

Esse foi o segundo debate realizado sobre a construção da orla portuária de Manaus. E provavelmente nova reunião deverá ser travada, como explicou Everaldo Farias. “Ainda existem divergência no projeto que devem ser sanadas”, argumentou o vereador, ao assegurar que a intenção do DNIT era iniciar as obras na Manaus Moderna no mês de agosto ou setembro.

Integrante da Comissão, o vereador Joãozinho Miranda (PTN) também apresentou sugestão para ser analisada pelos órgãos que estão à frente do projeto: o remanejamento da Feira da Manaus Moderna para a antiga Ilha de Monte Cristo, também no Centro.

“Essa área já foi desapropriada pela Prefeitura de Manaus, mas foi ocupada por empresários do comércio novamente”, encerrou.

Com informações da assessoria

1 Comment

1 Comment

  1. metralha

    7 de maio de 2015 at 21:18

    Eu vejo que Manaus está precisando melhoria no sistema de transporte de massa, que infelizmente, é uma das piores do país. a prefeitura também deveria atender os bairros do mauazinho, puraquequara e adjacencia com transporte fluvial com certesa é uma boa opção para a população, pois desta forma a população deixaria seus carros em casas…..taí a dica, sr. prefeito.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir