Dia a dia

Programa Terra Legal entrega 314 títulos para famílias de agricultores no Amapá, Amazonas e Maranhão

A expectativa é beneficiar ao todo mais de 1.200 famílias de agricultores familiares – Divulgação

Dando seguimento ao planejamento da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) para os meses de abril e maio, o Programa Terra Legal entrega, só nesta semana, 314 títulos. Desta vez, os documentos chegam para tornar realidade o sonho das Programa Terra Legal entrega 314 títulos para famílias de agricultores nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão. Já foram entregues cerca de 850 títulos no início deste ano em outros municípios da região amazônica. A Serfal tem o papel de georreferenciar e destinar essas áreas em terras públicas federais.

Para alcançar maior resultado, os escritórios regionais do Terra Legal costumam realizar mutirões. Essa etapa antecede a titulação definitiva e organiza os processos de emissão da documentação dos beneficiários. De 15 a 20 deste mês, a entrega acontece em Zé Doca e atinge diferentes cidades no interior do Maranhão. Ao todo, são 111 famílias rurais contempladas. Entre quinta-feira (18) e hoje, os documentos que garantem a posse da propriedade serão destinados no Amapá. Porto Grande recebe 35 registros e Mazagão recebe 18. Ainda na sexta, a entrega segue no Amazonas, com 150 títulos no município de Humaitá.

No período compreendido entre abril e maio, a expectativa é beneficiar ao todo mais de 1.200 famílias de agricultores familiares. A regularização fundiária é o primeiro passo para o acesso de oportunidades que proporcionam o crescimento no campo, como explica o subsecretário da Serfal, Sorrival Lima.

“Com a titulação garantida, as pessoas passam a ter segurança jurídica e desenvolvimento econômico. É o estado chegando com suas políticas públicas, levando cidadania. Com o título da sua propriedade, o agricultor poderá acessar linhas de crédito com juros baixos”, explica.

“A agenda de entrega segue até o final deste mês. Vamos todos contribuir nessa causa justa que envolve sustentabilidade, questão econômica e social. Ao final, vamos retornar para casa com a certeza de atingir nossos objetivos”, destaca Sorrival Lima.

Sobre o programa

O Terra Legal atua nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. São cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, que representam mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo.

Identificar posseiros, permitir estabilidade jurídica, controlar o desmatamento, coibir a grilagem e implementar políticas públicas está sendo possível graças ao programa. As vidas de centenas de famílias rurais estão sendo transformadas com o reflexo do trabalho que gera maior produtividade e paz no campo.

Com informações da assessoria

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