Política

Professores e enfermeiros recorrem a vereadores para mudanças no PCCS

Os dois grupos ocuparam a galeria da CMM na manhã desta terça- foto: Luana Dávila

Os dois grupos ocuparam a galeria da CMM na manhã desta terça- foto: Luana Dávila

Um tumulto marcou a manhã desta terça-feira (23) na Câmera Municipal dos Vereadores (CMM). O motivo foi a insatisfação de servidores da saúde, ligados ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Amazonas (Seeam), e da educação, por meio da Associação Movimentos de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), que protestam por mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Os dois grupos ocuparam a galeria da CMM gritando palavras de ordem: “Professores unidos jamais serão vencidos” e “Enfermagem unida jamais será vencida”. A intenção foi chamar atenção dos parlamentares diante das reivindicações das categorias, cujos protestos aconteciam de forma independente. Cada uma tem pautas distintas e recorreram aos vereadores após saírem de um protesto em frente à Prefeitura, na Compensa, Zona Oeste.

Educação

A principal pauta de reivindicação, de acordo com o coordenador de comunicação da Asprom, Lambert Lima, é a redução do vencimento básico dos professores da rede municipal em 10%.

“Os 10% fazem muita falta aos professores. Nós gostaríamos que estes 10% voltassem ao vencimento básico, porque isso traz um grande prejuízo financeiro para a nossa Previdência Social, décimo terceiro, auxílio localidade e os futuros reajustes que a categoria pode receber. Hoje, nós recebemos esse acréscimo como forma de gratificação e queremos que volte como prática docente”, disse o coordenador da Asprom.

O Projeto de Lei (PL) 278/2014, que trata do auxílio-alimentação dos professores da rede municipal de ensino, e que assegura o benefício, também inserido como reinvindicação, foi aprovado pela CMM na manhã de ontem (22).

A Secretaria Municipal de Educação ( Semed) informou, por meio de nota, que “dos 15.570 professores da rede, cerca de 50 participaram do ato realizado nesta terça-feira. O número de servidores equivale a apenas 0,32% de toda rede”.

A secretaria informou ainda que “o servidor que desejar optar pelo desconto da prática docente pode procurar a Divisão de Gestão de Pessoal, na sede da Semed, e preencher formulário próprio. Com essa solicitação, o servidor poderá, no momento de seu reenquadramento (conforme disposições na Lei n° 1.621/2011), agregar tal valor ao seu vencimento, proporcionalmente ao tempo que houver contribuído, garantindo assim este benefício em sua aposentadoria”.

Vereadores conversam com representates do Seeam: Márcia Oliveira

Vereadores conversam com representates do Seeam: Márcia Oliveira

Saúde

Já os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) exigem revisão no PCCS, em que o principal problema, conforme o presidente do Seeam, Sidclei Lima, é a segurança nas unidades básicas, principalmente nas periferias da capital e o nivelamento das cargas horárias dos enfermeiros.

“A categoria entende que está tendo uma morosidade no processo de aprovação no processo de revisão. Eu, como presidente do Seeam, faço o que for discutido em assembleia. Nós vamos encaminhar as pautas à CMM e vamos aguardar o prazo de 15 a 20 dias para tomar uma atitude. Os enfermeiros estão dispostos a paralisar caso não haja um entendimento”, disse o presidente.

O nivelamento da carga horária tem duas propostas a serem estudadas: uma delas é a redução de 20h para 30h na carga horária semanal, o que impactaria na contratação de um novo enfermeiro a cada dois profissionais. A outra proposta se enquadraria no aumento  dos honorários dos servidores que atuam 30h semanais, em que atualmente recebem quase o mesmo valor da categoria, que tem jornada de trabalho menor.

O presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), disse que ouviu com atenção os dois grupos e que as pautas serão intermediadas junto ao Executivo.

Atraso

Ainda durante a sessão desta terça-feira, o vereador Walmir José (PT) se manifestou negativamente sobre o atraso de algumas pautas que chegam aos parlamentares minutos antes das votações, principalmente após as mudança na Ordem do Dia, que antecipa as votações de PL para o início do expediente.

“Eu fiz uma manifestação explícita em plenário, o que resulta em abertura de processo. Se você não tem uma antecedência para recebimento dessa pauta, você não tem tempo para buscar os instrumentos legislativos para se preparar. Isso está acontecendo de uma forma frequente”, reclamou.

De acordo com o regimento interno “no prazo de até vinte e quatro horas do recebimento, e antes de entrar em pauta, cópias do projeto deverão ser distribuídas aos líderes dos partidos, sem prejuízo do atendimento aos demais vereadores que as solicitarem, e, no caso de urgência, as cópias serão fornecidas imediatamente a todos os vereadores”.

Por Luana Dávila (EM TEMPO Online)

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