Política

Procurador pede que STF afaste Cunha da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) afaste Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do cargo de deputado federal. No pedido, de 190 páginas, Janot argumenta que Cunha usava aliados para achacar empresários e cita 11 situações em que o peemedebista teria usado o cargo indevidamente.

Para a Procuradoria, Cunha tem usado seu mandato de deputado e o cargo de presidente “para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos” e para dificultar a investigação contra si.

A operação da Polícia Federal realizada na terça (15) e que atingiu políticos do PMDB, inclusive Cunha, deu novos elementos para o pedido, mas parte do embasamento é baseada em fatos já conhecidos.

Cunha é investigado em três inquéritos que investigam suspeitas de envolvimento dele em esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Um deles já virou denúncia ao STF.

A ação cautelar de Janot foi enviada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, que deverá colocar a questão para o plenário de 11 ministros decidir sobre a questão.

No pedido, o procurador cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual ele, na avaliação de Janot, negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina. “Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil”.

Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em “balcão de negócios”.

Foram encontrados ainda na busca feita pela PF na terça-feira nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, dossiê da CPI da Petrobras, além de documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados.

A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha de S.Paulo publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro deste ano contra a vontade do governo, que apoiou a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar de pertencer ao principal partido ligado ao PT na coalizão de Dilma Rousseff, o PMDB, Cunha sempre foi um aliado incômodo e nunca escondeu a insatisfação pela negativa de apoio do Planalto à sua candidatura ao comando da Casa.

Ao vencer a disputa em primeiro turno, o peemedebista liderou uma série de derrotas legislativas aplicadas ao governo Dilma, entre elas a aprovação de uma série de projetos com impacto bilionário aos cofres públicos.

Mesmo enfraquecido após seu nome ser vinculado com força no esquema de corrupção da Petrobras, Cunha continuou dando as cartas. Há poucos dias, em acordo com a oposição, conseguiu emplacar uma chapa majoritariamente anti-Dilma na comissão que irá analisar o impeachment.

Por Folhapress

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