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Procon Manaus fiscaliza transportes com destino a Parintins

Na manhã desta quarta-feira (22), o porto da Manaus Moderna e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foram alvos da fiscalização - foto: divulgação

Na manhã desta quarta-feira (22), o porto da Manaus Moderna e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foram alvos da fiscalização – foto: divulgação

Com a proximidade da maior festa folclórica do Amazonas, o Festival de Parintins, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus) está realizando uma ação educativa nos portos e aeroportos da capital amazonense. Na manhã desta quarta-feira (22), o porto da Manaus Moderna e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foram alvos da fiscalização.

“O objetivo é garantir a integridade e a saúde do consumidor, tendo em vista que serão avaliados os cuidados com a alimentação oferecida, bem como a segurança na condução dos passageiros e os valores das passagens, tanto fluvial, quanto aérea”, explicou o coordenador do Procon Manaus, Afonso Lins.

No porto da Manaus Moderna foi dado um auto de constatação para uma embarcação que não apresentava em sua passagem o horário de saída. “Conforme está descrito no artigo 6°, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prestador de serviço, no caso da embarcação, deve conter informações claras e corretas, como a descrição do horário”, reforçou o assessor jurídico do Procon Manaus, Fabrício Lima.

Nesse caso, também se feriu o artigo 35°, por descumprimento da oferta, pois a embarcação ofertou passagens com um horário que não estava sendo cumprido.

No Aeroporto Eduardo Gomes,  foram fiscalizadas sete empresas que fazem o transporte aéreo para Parintins e foi constatado que todas estão regulares.

Para o torcedor do Boi Garantido, Maciel Vasconcelos, a iniciativa “é uma maneira de receber orientações sobre o tempo de espera e, caso haja alguma irregularidade, saber a quem recorrer e denunciar”, comentou.

Já Jackson Gladson Aguiar, torcedor do Boi Caprichoso, não sabia que os direitos do consumidor se aplicavam também para as viagens em embarcação. “Não espera ver o Procon Manaus dentro do barco nos orientando e nem sabia que eu tenho a quem recorrer. Foi uma boa surpresa para todos que estão aqui”, disse.

Na ação, foram distribuídos exemplares do Guia do Consumidor Turista, redigido em português, espanhol e inglês, além de panfletos com as principais leis consumeristas em vigência na cidade de Manaus.

Com informações da assessoria

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