Dia a dia

Procon fiscaliza lei das filas em supermercados de Manaus

Durante a fiscalização, as equipes não encontraram à venda produtos fora da data de validade - foto: Ione Moreno

Durante a fiscalização, as equipes não encontraram à venda produtos fora da data de validade – foto: Ione Moreno

A multa de R$ 8.378,00 por desrespeitar a lei municipal 167 de 2005, conhecida popularmente como ‘Lei das Filas’, foi aplicada ao supermercado Carrefour, do bairro de Flores, Zona Centro-Sul, durante fiscalização do Procon Manaus realizada neste sábado (3). A fiscalização teve início por volta das 9h30 e foi comandada por uma equipe da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor do órgão.

Na unidade, os fiscais observaram que apesar da grande demanda, com enormes filas formadas principalmente no caixa rápido, havia poucos caixas disponíveis aos clientes. “Dos 26 caixas, 16 estavam sem operar. Somente depois que chegamos que novos caixas foram abertos, porque remanejaram funcionários. A lei explica que em fins de semana 100% dos caixas tem que estar em pleno funcionamento”, explicou o Coordenador da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor do Procon- Manaus, Alessandro Cohen.

A lei determina que em fins de semana e nas vésperas de feriado 100% dos caixas devem estar funcionando. Durante os dias úteis, a determinação é que 80% dos caixas estejam disponíveis.

Além da demora no atendimento, os fiscais observaram que não havia uma placa informativa com o telefone de contato do Procon aos clientes, conforme prevê a lei, e nem um relógio para que o consumidor possa cronometrar em quanto tempo foi realizado o atendimento. “Os consumidores reclamaram muito por conta dos caixas e estão cobertos de razão, porque tem que ter o direito preservado. Esta foi a primeira autuação do Carrefour, mais duas, o estabelecimento terá o alvará caçado e será lacrado”, apontou Cohen.

Durante a fiscalização, as equipes não encontraram à venda produtos fora da data de validade.
Após encerrar o primeiro estabelecimento, os fiscais seguiram para mais dois supermercados da cidade. O balanço deve sair no final desta tarde.

Por Ive Rylo

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir