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Processos contra crimes dolosos no Amazonas serão julgados no ‘Mês Nacional do Júri’ pelo TJAM

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De acordo com o desembargador Sabino da Silva Marques, membro do Grupo de Persecução Penal da Enasp, terão prioridade os processos de violência contra mulheres – foto: divulgação

De 1º a 30 de novembro as Comarcas do Amazonas vão realizar o Mês Nacional do Júri, seguindo orientação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que definiu ainda em março o período para julgamento de responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida.

A mobilização terá participação de magistrados e servidores do judiciário, além de promotores, defensores públicos e advogados, para realizar as sessões de julgamento. O Mês Nacional do Júri, organizado por ato da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), substituirá a Semana Nacional do Júri.

De acordo com o desembargador Sabino da Silva Marques, membro do Grupo de Persecução Penal da Enasp, terão prioridade os processos de violência contra mulheres; conflitos ocorridos em bares e locais de festa; e aqueles envolvendo policiais civis e militares.

A quantidade de processos pautados será informada pelo gabinete do desembargador à equipe da Enasp até dia 20 de outubro. Por isto, juízes, diretores e escrivães do interior precisam encaminhar a pauta de julgamentos até o próximo dia 19 (quarta-feira), via malote digital do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Na capital, as pautas das três Varas do Tribunal do Júri já foram definidas de acordo com a orientação da Enasp, segundo o magistrado, mas ainda podem sofrer alterações. As sessões são realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco.

No interior, as Comarcas com mais de uma Vara tem uma especializada na área criminal, como Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Coari, Tefé, Humaitá e Tabatinga; nas demais, de Vara única, os juízes são responsáveis por todos os tipos de processos.

Com informações da assessoria

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