Política

Processo contra José Melo retorna à pauta em janeiro

José Melo e Henrique Oliveira são acusados pelo segundo colocado nas eleições, em 2014, por conduta vedada durante o processo eleitoral – foto: divulgação

José Melo e Henrique Oliveira são acusados pelo segundo colocado nas eleições, em 2014, por conduta vedada durante o processo eleitoral – foto: divulgação

O juiz Márcio Rys Meirelles, que pediu vista, na última quarta-feira (16), da representação na qual cinco dos seis membros da corte votaram pela perda de mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD), disse que não tem dúvidas quanto às provas apresentadas na ação. Ele informou que pediu vistas da ação para analisar com cautela toda documentação e que trará para julgamento em janeiro de 2016.

“A questão não está na falta de esclarecimento dos autos, mas, sim, no volume do processo, por isso solicitei o pedido de vista. Em casos de processos complexos, se exige uma análise mais apurada. Como eu citei durante o julgamento, são oito volumes, é preciso julgar com calma”, disse o juiz.

Segundo ele, o processo deve retornar à pauta de julgamento da Justiça Eleitoral no Amazonas em janeiro de 2016. Na última quarta-feira, após quase seis horas de julgamento, cinco dos seis membros aptos a votar no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votaram a favor da anulação da coligação encabeçada pelo governador José Melo.

Ele é acusado pela coligação Renovação e Experiência, comandada nas eleições, em 2014, pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), de conduta vedada durante o processo eleitoral.

Caso o processo seja julgado procedente, a decisão causará uma nova disputa na Justiça Eleitoral. Isto porque os advogados da coligação Renovação e Experiência defendem que seja empossado o segundo lugar na disputa.

“Por lei, em caso de anulação de mandado, o segundo colocado assume o lugar do atual governante. Certamente, isso correrá com o senador Eduardo Braga, se o Melo for cassado. Esperamos que a justiça seja feita”, disse Daniel Nogueira, advogado de Braga.

Mas, segundo o terceiro parágrafo acrescido pelo quarto artigo da lei nº 13.165/15, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Vice-governador defende mandato

Ontem, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o vice-governador do Estado, Henrique Oliveira (SDD), saiu em defesa da manutenção do mandato dele e do governador José Melo.

Em entrevista a um portal de notíciais local, Henrique Oliveira disse que o TRE-AM se equivocou na decisão preliminar, referindo-se aos votos proferidos pela cassação do mandato.

O vice-governador ressaltou a composição da corte do tribunal e disse confiar na Justiça Eleitoral. “O TRE é formado por belos juristas, pessoas livres de qualquer tipo de avaliação política, e avaliaram que as provas, que eram totalmente nulas, provas de um processo montado, forjado por quem perdeu a eleição e esperneia, achando que pode ganhar no tapetão”, disse.

O vice-governador disse que ele e Melo recorrerão até o Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção do mandato, se for necessário.

“O que a gente não pode é se abalar. Precisa ser valente, ser forte para continuar trabalhando num momento tão difícil que o Brasil e o Amazonas atravessam”, disse.

Por Bruna Souza

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