Dia a dia

Presos do AM terão direito a redução de pena após leitura de livros

O programa denominado 'Remição da Pena pela Leitura', que incluirá já está sendo implementado em três unidades prisionais de Manaus - foto: divulgação

O programa denominado ‘Remição da Pena pela Leitura’,  já está sendo implementado em três unidades prisionais de Manaus – foto: divulgação

Um projeto implementado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) pretende reduzir em até 4 dias a pena de presidiários que buscarem a leitura de livros e bíblias dentro das penitenciárias administradas pelo Estado. O programa denominado ‘Remição da Pena pela Leitura’, que incluirá já está sendo implementado em três unidades prisionais de Manaus e foi oficialmente lançado ontem.

De acordo com a Seap, o programa visa reduzir a penas através da leitura e não somente através da bíblia, mas de toda a literatura comum. “O preso receberá um livro, escolhe um da sua preferência, ele terá 30 dias para ler esse livro e irá participar de uma banca, onde irá passar por uma avaliação de prova escrita e oral. Dando o retorno do entendimento do livro, ele receberá 4 dias de redução da sua pena”, explicou o secretário da pasta Pedro Florêncio.

Conforme a Seap, a banca que fará a avalição do material produzido pelos presos é formada por professores e avaliadores da Seduc, da Seap e também da Sociedade Bíblica do Brasil, em caso dos apenados optarem pela leitura religiosa.

Ainda conforme a Seap, o projeto ele provém de uma orientação do CNJ, e foi implementado em 2015 pela atual gestão que administra as penitenciárias do Estado. “O preso precisa de atenção em várias áreas, e uma das mais importantes é na área espiritual. A Sociedade bíblica do Brasil atua em parceria visando a recuperação dos apenas, isso não implica que qualquer outra denominação religiosa nos procure e faça também a parceria. O Estado é laico”, disse Florêncio.

Para a defensora pública do Estado, Damya Mourão Sales de Menezes, o projeto celebra o conhecimento e o acesso a oportunidades de mudar a vida daqueles que querem melhorar. “A defensoria visa a proteção da cidadania e ressocialização dos apenados através do conhecimento. Todos nós sabemos que a simples privação da liberdade não resolve problema algum de ressocialização social, nós precisamos que essa pena traga algum benefício social, e este é um projeto que concretiza a função primordial que é ressocializar o condenado. Essa é uma oportunidade e esperança de recomeço”, justificou a procuradora.

De acordo com Adriano Paul Casanova, gerente da SBB em Manaus e um dos responsáveis pela implementação do projeto no Estado, a missão da Sociedade Bíblica É difundir a mensagem como instrumento de transformação, social, moral e espiritual das pessoas. “Temos vários projetos sociais, dentre eles, o ‘resgatando vínculo familiar do preso, que temos em parceria com a secretaria do estado e administração penitenciária desde 2013. Hoje oficialmente nós estamos lançando o projeto que reduz a pena através da leitura, a nossa parte seria a leitura bíblica”, disse o responsável.

Ainda conforme a SBB, as bíblias serão doadas pela sociedade bíblica além de oferecer orientação para os apenados.

Por Stênio Urbano

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