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Presos com tornozeleiras eletrônicas custam mais de R$ 4 milhões ao ano no AM

O Amazonas possui 735 presos usando as tornozeleiras eletrônicas | Diego Janatã/Arquivo Em Tempo

Reduzir a superlotação de presídios, monitorar presos em liberdade, evitar fugas e localizar foragidos são alguns dos benefícios da tornozeleira eletrônica. Um estudo divulgado pelo Ministério Justiça e Segurança Pública aponta que o valor de cada detento pode variar entre R$ 167 e R$ 660, dependendo da unidade da federação.

No Amazonas, atualmente, o sistema prisional possui 735 pessoas em prisão domiciliar, mediante o monitoramento eletrônico. Com o custo mensal de R$ 475 por cada preso, incluindo o valor do suporte e manutenção, o Estado paga R$ 349.125 mil por mês. Um gasto anual de mais de R$ 4 milhões.

O custo médio no país é de R$ 301,25 por preso. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o monitoramento dos presos, que usam a tornozeleira, é feito através de uma central – que fica no Estado de São Paulo. Essa central aciona o setor de tornozeleiras do órgão, em Manaus, quando há violação.

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Para o juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), diante dos dados divulgados pela Seap, o valor gasto é razoável. Um preso no sistema penitenciário custa em média R$ 5 mil por mês. O custo do monitoramento pelas tornozeleiras é uma economia ao Estado, pois, se não houvesse os equipamentos, essas pessoas provavelmente estariam presas no sistema comum.

Segundo Carlos Valois, o sistema de monitoramento é eficiente na medida em que há menos reincidências de crimes, apesar de ainda ter que evoluir na questão da fiscalização. O juiz ressaltou que não é possível que o preso pague pelo uso da tornozeleira.

“A lei só prevê que o preso arque com os custos da prisão, não do monitoramento, que, como dito, já é uma economia para o Estado”.

Ainda de acordo com Seap, o perímetro e horário de cada preso monitorado pelo equipamento são determinados pelo juiz responsável, que pode ser classificado em três circunstâncias:

 1- Prisão domiciliar 24h, que acontece quando o apenado não pode sair da sua área residencial.

2- Retorno noturno, no caso de liberação de circulação na rua por perímetro determinado durante o dia. O preso deve retornar para a residência no início da noite.

3- O trabalho externo, quando o monitorado é liberado para sair da residência para o local de trabalho, mas deve retornar ao seu endereço fixo ao sair do expediente.

A secretária é responsável por toda a instalação, retirada, manutenção e fiscalização dos equipamentos de monitoramento eletrônico. A Seap também comunica as varas sobre as violações dos monitorados.

Elias Pedroza

Em Tempo

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