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Presidente da Aleam destaca ações da casa em 2015

Josué Neto faz balanço positivo das atividades da Assembleia neste ano – foto: divulgação.

Josué Neto faz balanço positivo das atividades da Assembleia neste ano – foto: divulgação.

Os deputados estaduais entraram em recesso parlamentar na última sexta-feira (18) e somente retornam às atividades em fevereiro de 2016. No primeiro ano desta nova legislatura, o presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), faz um balanço das atividades da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e afirma que as reuniões foram abertas para debater projetos de lei do Executivo, audiências frequentes com a sociedade e corte de despesas, que gerou uma economia de R$ 15 milhões.

Pela terceira vez consecutiva à frente da Aleam, Josué Neto disse que todas as decisões administrativas foram tomadas com o aval da Procuradoria da casa, sempre baseadas na legislação vigente e no Regimento Interno. “Não há outra forma de administrar uma instituição pública, a não ser pela lei, porque existem critérios, existem ritos que precisam ser respeitados”, disse.

Uma das decisões mais radicais tomadas pelo Legislativo estadual, segundo Josué, foi reduzir 25% de todos os contratos essenciais da casa, controle de passagens aéreas, suspensão de diárias, frete de aeronaves e suspensão de serviços não essenciais como serviços de buffet e floricultura, usados principalmente em homenagens.

“Vários cortes permitiram essa economia desde agosto. Não aumentamos a verba de gabinete em 2015, nem a Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), o que contribuiu para a Assembleia atingir em torno de R$ 15 milhões em economia”, afirmou o presidente.

As reuniões para debater projetos de lei do Executivo, com esclarecimentos técnicos de secretários estaduais, que antes eram realizadas a portas fechadas, passaram a acontecer em plenário, inclusive com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Questionado sobre a mudança, o presidente informou que foi uma “adequação baseada nos anseios da sociedade” de ter um parlamento mais transparente.

Para ele, a Assembleia tem essa obrigação de ser transparente, democrática e aberta à população. “A democracia não vale apenas no ambiente político, mas o Legislativo tem a obrigação de exercer isso todo dia. Dentro da legalidade, com responsabilidade, dentro de um ambiente democrático, acho que isso é o mais importante”, disse.

Josué destacou a votação de propostas importantes, como a reforma administrativa do Estado. “De uma forma geral, esse ano foi marcado pelo diálogo, pela democracia, pela forma de conduzir a máquina estatal e a gente tentando ser o elo entre as instituições e a população, no sentido de mostrar para as pessoas e para os servidores do Estado que o momento é de extrema dificuldade e que, no momento certo, isso tudo vai mudar, pois a previsão de economistas nacionais é que a economia voltará a crescer no segundo semestre de 2016”, disse.

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